PONG-Pesca: “ministra e secretário de Estado ignoram organizações de conservação marinha”

PONG-Pesca: “ministra e secretário de Estado ignoram organizações de conservação marinha”

A PONG-Pesca considera “lamentável a falta de diálogo e inclusão que o Ministério do Mar tem demonstrado às associações ambientais nos últimos meses, em vários processos cruciais para a integração das preocupações ambientais nas políticas do mar”, anuncia a plataforma em comunicado. Segundo a PONG-Pesca, exemplos disso são “a exclusão da Plataforma das últimas discussões sobre o stock de sardinha ibérica” e o “desenvolvimento da nova Estratégia Nacional para o Mar (ENM) para o período 2020-2030”, nomeadamente nas sessões dedicadas ao setor pesqueiro. As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) consideram “particularmente preocupante e incoerente esta postura”, numa altura em que os discursos públicos e a mobilização da sociedade em geral caminha claramente no sentido de “assumir e responder à urgência ambiental”, lê-se no mesmo documento enviado à imprensa.

A PONG-Pesca trabalha há 10 anos de forma conjunta, consistente e construtiva com o setor e a administração em prol do desenvolvimento sustentável da atividade da pesca e considera que apenas assegurando a representatividade de todos os stakeholders é possível uma gestão verdadeiramente participativa e informada. Nesse sentido, a Plataforma faz-se representar na Comissão de Acompanhamento da Sardinha, um órgão consultivo formal que reúne todas as partes interessadas na gestão e sustentabilidade da sardinha, a par do setor, da indústria de transformação, investigadores e da administração. Por esta razão, “é incompreensível para as ONGA terem sido excluídas de uma última reunião pedida pelas associações de pesca” e para a qual a PONG-Pesca “pediu para estar presente e que teve lugar no passado dia 17 de julho”.

A PONG-Pesca, que se tem manifestado bastante preocupada com o estado do stock de sardinha ibérica, tem reiteradamente pedido medidas de gestão eficazes aos governos de Portugal e Espanha e, em conjunto com as ONGA espanholas, reuniu-se com o diretor-geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, pedindo uma vigilância mais apertada deste recurso que, desde 2009, se encontra abaixo dos limites biológicos de segurança. O pedido das ONGA é que seja desenvolvido um plano de recuperação e gestão a longo prazo em linha com as melhores práticas a nível da União Europeia (UE) e a Política Comum das Pescas (PCP) que permita o regresso do stock a níveis sustentáveis o mais rapidamente possível. Este pedido foi formalizado em carta aberta enviada às tutelas de Portugal e Espanha e à Comissão Europeia. Segundo Rita Sá, representante da PONG-Pesca, “é tempo, de uma vez por todas, de termos a sardinha a ser gerida como todos os stocks com a sua importância devem ser – com precaução e a médio-longo prazo”.

No que toca ao desenvolvimento da nova ENM, o instrumento de política pública que descreve, para os próximos 10 anos, a visão do país sobre aquilo que deve ser o desenvolvimento da utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, a PONG-Pesca considera que o facto de estarem a ser ignorada é apenas uma face visível de uma problema maior – a ENM devia estar a ser preparada num processo verdadeiramente inclusivo e construtivo, e não da forma apressada e caótica a que se tem assistido, sem a calendarização e a divulgação devida. Um documento com tanta relevância deve ser desenvolvido com a participação efetiva de todos os stakeholders de forma a melhorar e tornar mais representativa a Estratégia que irá orientar a área nos próximos 10 anos e não é aceitável que as ONGA, como representantes da sociedade civil, sejam mantidas fora da discussão.

Para Gonçalo Carvalho, representante da PONG-Pesca “as consultas públicas não devem ser apenas um procedimento técnico para se dizer que se cumpriu. Queremos ver uma franca vontade da parte do Governo em ouvir e incorporar o conhecimento da sociedade civil neste tipo de documentos”. O responsável acrescenta ainda que “um Governo que publicamente estabelece a emergência climática como uma das suas prioridades, tem que ser coerente e estabelecer metas e ações eficazes que assegurem o bom estado ambiental dos ecossistemas marinhos, não apenas no que toca à pesca, mas em todas as atividades que decorrem nos nossos mares e zonas costeiras, já que estas seriam medidas concretas para reverter a atual trajetória”.