A cidade do Porto assumiu publicamente, esta sexta-feira, 16 de setembro, o compromisso de ser a cidade líder na ação climática a nível nacional, antecipando a neutralidade carbónica para 2030. Este é um compromisso que está materializado no Pacto do Porto para o Clima que, atualmente, conta com 183 entidades subscritoras. A sessão de apresentação pública desta iniciativa decorreu nos Jardins do Palácio de Cristal, contando com Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, e Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática.
O autarca começou o seu discurso constatando que os efeitos das alterações climáticas já não são negados por ninguém: “Os mais reputados cientistas mostram-nos que estamos numa corrida contra o tempo e que as consequências de nada fazermos ou de atrasarmos a nossa ação serão absolutamente catastróficas ou caóticas”. Com base nesta realidade, o autarca não tem dúvidas: “É tempo de agir e tomar medidas disruptivas e visionárias, transformadoras e ambiciosas que minimizem drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa e que nos permitam continuar a acreditar num mundo melhor”. E no caminho para os “objetivos globais”, as cidades desempenham um papel determinante: “São territórios com grande contratação de pessoas, grandes consumidores de energia e, consequentemente, geradores de grandes emissões”.
Enquanto “líderes”, as cidades têm sido os “reais indutores da mundana” e, por isso, o Porto assumiu o compromisso de ser a “cidade líder” na ação climática a nível nacional. Para tal, recorda o autarca, foi anunciada a “antecipação da neutralidade carbónica para o ano 2030”, garantindo uma “redução de gases com efeito de estufa na ordem 85%” e uma “garantia de captação de carbono na ordem dos 15%”. Neste âmbito, a cidade já começou o seu trabalho: “A redução de CO2 no Porto já atingiu 52,2% em 2020, face a 2004, resultado de uma aposta continuada de descarbonização em múltiplas áreas de intervenção”, nomeadamente, na “produção de energias limpas”, na “implantação de novas políticas de mobilidade (eletrificação)”, na “aposta e no alargamento da rede de transporte público”, na “gratuitidade do uso de transporte público para crianças e jovens até aos 18 anos”, nas “ações de melhoria energética na distribuição de rede de água reduzindo para 14% das perdas”, na “recolha de resíduos orgânicos”, na “melhoria significativa da eficiência energética dos edifícios municipais, entre escolas, habitação municipais e alguns edifícios de serviço”, levando, atualmente, o Município do Porto e suas empresa a recorrer, exclusivamente, à energia renovável.
Sendo já reconhecido que “alcançar a neutralidade até 2030 não é um desígnio simples, Rui Moreira lembra que os “ativos municipais” são, apenas responsáveis por “6% das emissões totais de CO2” que se necessita reduzir: “Não podemos fazer o caminho sozinhos: é essa a grande motivação do Pacto (do Porto para o Clima), trata-se de um compromisso de todos, seja das instituições públicas, das privadas ou dos cidadãos”.
Não querendo que o Pacto seja um conjunto de “intenções” sem adesão à realidade, o presidente da Câmara do Porto deixou a garantia de existir uma “equipa a dedicada exclusivamente à iniciativa”, com a especial incumbência de “tudo fazer para garantir a implementação de projetos que contribuam para neutralidade carbónica”, não só criando uma “grande comunidade aprendizagem, partilha e apoio mútuo”, mas, sobretudo, “alavancando investimento, descobrindo oportunidades e procurando os parceiros certos para a dinâmica que necessitamos de implementar na cidade nesta matéria”.
No que concerne às medidas já apresentadas e prestes a serem implementadas, o autarca dirigiu-se ao Governo, para sublinhar a necessidade a necessidade de “desburocratização dos processos relacionados com as comunidades de energia renovável”, bem como de “toda a instalação de painel fotovoltaicos” tendo em vista tornar esta ambição em realidade: “A simplificação dos procedimentos é vital e precisamos de todos os instrumentos e linhas de financiamento orientadas à sua concretização”, remata.
