Portugal apoia com 10 milhões adaptação às alterações climáticas nos CPLP até 2020

Portugal apoia com 10 milhões adaptação às alterações climáticas nos CPLP até 2020

Portugal destinou 10 milhões de euros para o apoio internacional a projetos na área das alterações climáticas, principalmente nos países de língua portuguesa (CPLP), até 2020, revelou hoje o ministro do Ambiente. “A previsão que temos no nosso Orçamento, via Fundo Ambiental, é de alocar de 2017 a 2020, 10 milhões de euros para cooperação no domínio das alterações climáticas, [que] queremos seja essencialmente junto dos países da CPLP”, ou seja, são 2,5 milhões de euros anuais, durante quatro anos, explicou à agência Lusa.

Em Portugal, como nos outros países, “ainda sabemos pouco o que virá a ser o Fundo Verde”, disse João Matos Fernandes, referindo-se à iniciativa internacional destinada a financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às alterações climáticas e que, inicialmente, teria um orçamento de 100 mil milhões de dólares até 2020.

A forma como será concretizada a contribuição de Portugal para a adaptação à mudança do clima nos países em vias de desenvolvimento ainda é uma decisão a tomar, podendo ser de forma direta ou através do Fundo Verde. “A opção de ser uma ajuda direta, a projetos concretos, ou através do Fundo Verde, só pode ser tomada quando soubermos com rigor o que é o Fundo Verde”, um dos temas a analisar na conferência sobre alterações climáticas da ONU, a COP de Marraquexe, que se realiza de 07 a 19 de novembro.

O ministro do Ambiente acredita que é “extraordinariamente difícil” que o Fundo Verde fique regulamentado na cimeira de Marraquexe. Mas, “a inexistência de um Fundo Verde regulamentado, se assim for, não nos inibe de [realizar] essa mesma cooperação”, garantiu.

João Matos Fernandes recordou que o acordo de Paris está a ser, até à data, “um absoluto sucesso” e que 190 países o aprovaram, 165 países assinaram e 64 já tinham ratificado, “o que significa que estará em vigor antes da COP de Marraquexe, uma situação inimaginável há um ano atrás”.

Para entrar em vigor o acordo necessitava da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa, o que já foi conseguido, com a adesão da União Europeia (UE), no início da semana, estando marcado para 04 de novembro o início do acordo. A Assembleia da República ratificou o Acordo de Paris na semana passada.

O responsável adiantou que Portugal foi convidado, pela primeira vez, para participar na pré-COP, a reunião técnica preparatória da cimeira de Marraquexe, a ter lugar em meados de outubro.

“Embora o acordo de Paris nada diga sobre o prazo para a sua entrada em vigor, claro que se pressupõe que fosse o mais rapidamente possível, o que, em Paris, se falava nos corredores era que dai a três anos talvez já tivesse a funcionar”, salientou o governante.

Para o ministro do Ambiente, a COP de Marraquexe “é importantíssima” já que questões como a monitorização e o reporte das emissões ou o financiamento da adaptação, por exemplo, “deveriam começar agora a ser discutidas e ainda nem o trabalho técnico está muito adiantado porque se imaginava que haveria muito mais tempo para o fazer”.

Questionado acerca das consequências para Portugal da entrada em vigor do Acordo de Paris, o ministro disse que o compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa foi comunicado, através da UE, e “está a ser cumprido em absoluto”, passando por garantir que as metas se situarão entre 30 e 40% até 2030.