Portugal está “bem preparado” para assumir a Presidência Europeia no primeiro semestre de 2021, afirma Matos Fernandes

Portugal está “bem preparado” para assumir a Presidência Europeia no primeiro semestre de 2021, afirma Matos Fernandes

Portugal foi o primeiro país no mundo a comprometer-se com a neutralidade carbónica até 2050. Este elevado compromisso do país na redução das sua emissões carbónicas tem por trás dois grandes objetivos. O primeiro é o reconhecimento de que Portugal é dos países da Europa que “mais precisa que se cuide na adaptação” à mitigação das alterações climáticas: “Somos dos países que mais sofrem com aquilo que são hoje as consequências das alterações climáticas”. O segundo prende-se com a “necessidade que todo o mundo se comprometa” com a redução das emissões: “Para (Portugal) poder exigir a todos os outros países tem que estar na liderança deste processo”. Estas declarações são de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática que falou, esta segunda-feira, no webinar “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050″ organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal

Ainda dentro do compromisso de Portugal em reduzir as emissões, Matos Fernandes constata que já “não é o momento de nos preocuparmos com o mal que o crescimento da economia” pode fazer à sustentabilidade: “O olhar certo é que são os investimentos na sustentabilidade que vão criar riqueza e bem-estar e vão fazer com que a economia cresça”.  Desta forma, reforça o ministro, a “economia só irá crescer ou deverá crescer” com “instrumentos que não são do passado mas sim do futuro”.

Uma economia que regenera recursos e uma economia neutra em carbono

É com base nesta política que Matos Fernandes afirma que o Pacto Ecológico Europeu é mesmo aquilo que Portugal já vinha a dizer: “A economia para gerar bem-estar tem que crescer, só que não pode crescer como no passado. Tem de ser uma economia que regenera recursos (economia circular) e uma economia neutra em carbono (economia que não tem gases carbónicos)”. E é com estes ideais que se constrói o futuro: “(Futuro esse) que implica uma mudança grande mas, acima de tudo, implica investimento do Estado, das famílias ou das empresas”, refere, não tendo dúvidas de que “investir é criar riqueza” E o Pacto Ecológica Europeu encerra com “muita felicidade” essa mesma vontade: “Vamos investir em materiais de sustentabilidade; em novas formas de mobilidade; em novas forma de produzir eletricidade; em novas formas de valorizar e de conservar o valor natural e a biodiversidade; em novas formas de reconhecer que a floresta é muito mais do que um conjunto de árvores, que é a base dos principais ecossistemas biodiversos que a Europa tem e, que desempenha um bem público muito para além do valor da madeira que se corta”, declara. 

Conferência sobre as alterações climáticas em Portugal

Matos Fernandes acredita que Portugal, estando a pouco mais de um mês do início da Presidência Europeia (1 de janeiro de 2021), assume bem esta responsabilidade: “Sabemos bem o que nos espera mas sentimos que estamos muito bem preparados”. João Pedro Matos Fernandes refere que, também, será durante a Presidência Portuguesa, juntamente com o Parlamento Europeu que se fechará a Lei do Clima. E, uma vez mais, o papel que Portugal vai ter “é obviamente um papel de tudo fazer para que cheguemos ao final do semestre do próximo ano” com a “Lei do Clima resolvida” e com este “extraordinário compromisso” da Europa, em ser o “primeiro continente no mundo assumir a neutralidade carbónica em 2050” e, a “fazê-lo de uma forma positiva e proativa”, sublinha. É precisamente por essa razão que Matos Fernandes anuncia que, em fevereiro, vai realizar-se uma conferência sobre as alterações climáticas em Portugal. “Mais do que discutir a tecnicidade daquilo que vamos fazer”, a conferência, de acordo com o responsável, vai comprovar que “sim é possível construir um modelo económico e social” onde as “questões ambientais e de sustentabilidade” estejam no “centro” daquilo que é a “criação de bem-estar” para o conjunto dos cidadãos europeus. 

Descarbonização não é sinónimo de eletrificação

Em matérias energéticas, o ministro constata que há uma taxa elevada de pobreza energética na Europa e, inclusive, em Portugal. O compromisso do país, segundo o Plano Nacional de Energia e Clima é “chegar a 2030 com uma eficiência energética na ordem dos 35%”, diz, destacando que, para tal, serão alocados os fundos da vaga de renovação. O responsável destacou, também, que na recuperação económica é fundamental olhar para o hidrogénio, para as as baterias e o armazenamento de energia, até porque “descarbonização não é sinónimo de eletrificação”. Embora, a eletrificação seja importante para a descarbonização”, Matos Fernandes refere que, “há um conjunto de processos industriais que pela sua intensidade energética não conseguem utilizar a apenas a eletricidade”, tendo, por isso, que recorrer à utilização de gases, como é o caso do gás natural que provém do petróleo: “É fundamental que esse gás seja substituído por gases renováveis” E, aqui, o “hidrogénio produzido a partir da água do mar através da eletrólise é, de facto, uma forma garantida e barata para termos esse hidrogénio verde”, sustenta. Por isso, afirma Matos Fernandes, o Quadro Regulamentar das energia terá uma grande importância: “Da mesma forma, vamos prover uma conferência de hidrogénio verde”, avança. 

Descarbonização e digitalização são irmãs gémeas

Relativamente à economia circular, João Pedro Matos Fernandes não tem dúvidas de que a “descarbonização” e a “digitalização” são “irmãs gémeas” e têm que caminhar a par, nomeadamente, na “utilização de metais”, que em muitos a Europa é pródiga. No caso de Portugal, o responsável chama a atenção para o lítio: “Não queremos de forma alguma extrair o lítio a todo o custo. Mas, não nos conformamos é que aqueles que não querem que o façamos, esse sim a todo o custo”. Assim, “não tendo Portugal um projeto de fomento mineiro”, mas um “projeto de agregar valor” a partir dos recursos minerais, o responsável defende a necessidade de se criar uma “estratégia e uma fileira” que se baseie na “exploração sustentável” daquilo que são “os nossos recursos”. 

No domínio da adaptação, o ministro diz que será promovida uma “discussão articulada” com a “estratégia europeia” para as florestas: “Pensam mal aqueles que olham para as floresta como um setor. As florestas são o principal sumidouro de carbono que a Europa tem”. Para João Pedro Matos Fernandes, já não restam dúvidas de que quando se fala em futuro do ambiente, fala-se, obrigatoriamente, no futuro da espécie humana e a biodiversidade e a preservação da biodiversidade parece mesmo ser o caminho a seguir: “Soa mesmo o nosso melhor programa de futuro”.

Em notas finais, Matos Fernandes acredita que a “política” portuguesa se “enquadra perfeitamente” nas “prioridades” da União Europeia. E, por isso, “vamos concretizá-la”, sabendo que é a “nossa obrigação” para com os cidadãos portugueses: “É o nosso compromisso para com a Europa”. Mas, é também o “compromisso da Europa para com o mundo” de “podermos acelerar a descarbonização” em prol de um planeta onde a “nossa espécie” possa viver de forma “sustentável e devidamente integrada”, remata. 

Cristiana Macedo