A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro realizaram esta segunda-feira, 6 de dezembro, a primeira Conferência Regional POSEUR – Região Centro: Sustentabilidade e uso Eficiente de Recursos, no Convento de Cristo, em Tomar.
Coube ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, fazer a sessão de abertura da sessão, partilhando uma projeção sobre a execução do POSEUR e que vai envolver 13 mil milhões de euros para matérias ambientais: “2,2 mil milhões de euros era aquilo que o POSEUR tinha no seu início. Já estão aprovados mais do que este valor com uma percentagem overbooking”, afirma. Ao todo, já foram aprovados 2018 projetos, o que corresponde a um “investimento suportado por estes fundos de 3,7 mil milhões e uma execução de 60%, que obviamente chegará aos 100%”.
Para o ministro do Ambiente, o POSEUR é um “programa relevantíssimo, não só pelo que faz”, mas também “por, objetivamente, criar e sustentar” a ideia de que “investir na economia, é investir na sustentabilidade”. E para aqueles que, apesar de serem cada vez menos, consideram que o “ambiente” e a “sustentabilidade” são um “estorvo” ao bem-estar das pessoas, Matos Fernandes é perentório: “Temos agendas muita claras e construídas em torno das energias renováveis, dos gases renováveis, da economia circular e da bioeconomia e estas agendas são mesmo um grande impulso para dar confiança a quem vai investir”. Já para aqueles que consideram que existe um “desequilíbrio”, o ministro do Ambiente parece concordar, ao sublinhar que, “se a conta for do ponto de vista numérico, há um verdadeiro desequilíbrio porque a economia portuguesa tem de crescer para gerar bem-estar e emprego qualificado, mas sem usar combustíveis fósseis, gerando recursos e cabendo dentro do limite do sistema terrestre e, por isso, crescer investindo na sustentabilidade”.
Apesar do POSEUR de hoje, ser diferente de há seis anos, João Pedro Matos Fernandes, reconhece e elogia a forma rigorosa e aberta de quem sempre o geriu, destacando que foram encontradas sempre formas de se ir mais além: “O que estava previsto (no POSEUR) para a mobilidade era quase nada e o que estava previsto para intervir nos rios e nas ribeiras era só uma linha no regulamento porque a verba era, na verdade, zero”, exemplifica. Quando, em 2017, decorreu a tragédia dos incêndios, o ministro do Ambiente lembra a “capacidade de mobilizar os recursos do POSEUR, que não estavam desenhados para tal, para dar resposta a uma óbvia necessidade estrutural de intervenção. É notável a forma como conseguiu ir sempre adaptando o seu programa até chegar aqui”, sustenta. Matos Fernandes acabou também por destacar as matérias onde o POSEUR teve impacto como a “eficiência energética dos edifícios”, os “709 autocarros de elevada performance ambiental” ou o “financiamento daquela que vai ser a maior operação de navios elétricos de passageiros no mundo inteiro, com dez novos navios no Tejo”. Com o POSEUR, “lançamos as bases para termos mesmo um país também diferente” nestas questões, sucinta.
Como notas finais, o chefe da pasta do Ambiente elogia mais uma vez o papel do POSEUR e do esforço até à data, nomeadamente em “financiar os investimentos certos” e a “equipa que cumpre sempre as datas e que reconhece que o sucesso do POSEUR vive muita mais das candidaturas que foram apresentadas do que o mérito da gestão propriamente dita”.
