No final de cada Presidência, o movimento ambientalista europeu, através da sua organização chapéu – a confederação europeia das organizações não-governamentais de ambiente (ONGA), European Environmental Bureau (EEB), que representa mais de 160 organizações, e da qual fazem parte as ONGA portuguesas GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), LPN (Liga para a Proteção da Natureza), Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) e ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), avalia os Dez Testes Verdes à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que foram elaborados e divulgados previamente em dezembro de 2020.
Num comunicado divulgado à imprensa, as ONGA portuguesas afirmam que a Presidência de Portugal da União Europeia por seis meses (1 de janeiro a 30 de junho de 2021) teve um “bom desempenho na política de produtos químicos”, obteve “ganhos insuficientes na ação climática” e “terminou em grande deceção na política agrícola”. Esta conclusão faz parte de uma avaliação semestral abrangente ao desempenho da presidência cessante face aos 10 testes verdes definidos no início do mandato de Portugal, refere o mesmo comunicado.
De acordo com Patrick ten Brink, representante do EEB, “Portugal limitou a sua liderança à arte do estritamente alcançável durante a sua presidência, numa altura em que precisava urgentemente de ultrapassar os limites do possível. Isso simplesmente não é bom o suficiente para enfrentar os desafios sem precedentes da crise climática, da emergência na biodiversidade e da poluição generalizada”.
Para as associações, o sucesso mais significativo de Portugal foi a gestão da Estratégia da UE para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos e a grande ambição, expressa pelo Conselho em março, de avançar para um ambiente “livre de tóxicos”. No entanto, notam as associações, mesmo este foi “prejudicado pelo progresso medíocre” no clima: “Tal refletiu-se no acordo pouco ambicioso sobre a Lei do Clima, que estabeleceu uma meta para 2030 de redução de emissões líquidas de apenas 55% (incluindo ‘remoções de carbono’ bastante controversas), quando os cientistas já concluíram que será necessário um corte de pelo menos 65%.”, atentam.
No caso agricultura, as ONGA não tem dúvidas de que foi a área da maior deceção. “Nos últimos dias do mandato de Portugal, as instituições europeias e os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo final sobre a Política Agrícola Comum de 270 mil milhões de euros (2021-2027). Apesar dos esforços para vender o novo acordo como uma vitória verde, a PAC continuará a financiar práticas agrícolas ambientalmente destrutivas”.
Apesar de um grande avanço na política de produtos químicos, a União Europeia fez “progressos fracos rumo a uma transição verde robusta durante a Presidência portuguesa”, como é revelado pela avaliação. “Cabe agora à Eslovénia acelerar o ritmo das reformas, uma vez que assume agora a Presidência da UE”, dizem.
A avaliação relativa aos “Dez Testes Verdes à Presidência Portuguesa da UE” pode ser lido na íntegra aqui.
