No âmbito do Projeto de Ampliação da Mina do Barroso, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento de Território e Ambiente), considera que a Avaliação de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresenta uma “perspetiva enviesada” e que “as medidas de minimização são apenas pensos-rápidos” que não evitarão “danos irreversíveis e desastrosos no futuro”.
De acordo com Patrícia Tavares, vice-presidente do GEOTA, “o lítio tem uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas e a sua procura vai crescer nas próximas décadas, dada a sua importância para o armazenamento de energia em baterias, nomeadamente para a mobilidade elétrica. Portugal tem reservas significativas de lítio ao nível da União Europeia, ainda que, tal não garanta a sua competitividade no mercado internacional”. Por isso, defende a responsável, “a extração de lítio em Portugal dificilmente será competitiva num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos”.
Na análise partilhada em comunicado, o GEOTA deixa cinco alertas.
- O projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental não podem, nem devem, ser aprovados antes da publicação da Avaliação Ambiental Estratégica, que permitirá uma visão mais abrangente e holística na temática da exploração de lítio em Portugal. Não faz sentido discutir a Avaliação de Impacto Ambiental da Ampliação da Mina do Barroso neste momento, deixando-a de fora da visão estratégica nacional, e o projeto deveria estar suspenso e a aguardar as conclusões do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica.
- Impacto ambiental – o Estudo de Impacto Ambiental tenta desvalorizar os impactos negativos, certos, permanentes e de magnitude elevada, provocados pela ampliação da mina do Barroso. Estes impactos, por vezes irreversíveis e não passíveis de mitigação, vão se fazer sentir no clima, na geologia, nos recursos hídricos e consequente qualidade da água, na qualidade do ar, no ambiente sonoro, nos sistemas ecológicos, na paisagem, no território e em riscos ambientais.
- Impacto social – existe uma oposição forte das comunidades e da população local, em especial das povoações na envolvente próxima do projeto, incluindo várias que se encontram a menos de 1km de distância. Ao ser expandida a mina, será diminuída a sua qualidade de vida e promovido o abandono do interior.
- Impacto económico – as caraterísticas do projeto não parecem adaptadas ao desenvolvimento local a médio e longo prazo, uma vez que o modelo de negócio da exploração mineira, em que os minérios serão exportados numa fase muito inicial da cadeia de valor, não parece interessante, na perspetiva do desenvolvimento local e regional. A duração do projeto mineiro é curta, tendo em conta os seus impactos negativos a longo prazo.
- O local proposto é património da UNESCO e próximo de locais ecológicos sensíveis.
Já Miguel Macias Sequeira, engenheiro do Ambiente, constata que “já começam a surgir projetos de exploração de lítio noutros países europeus, recorrendo a tecnologias inovadoras, que podem ser mais interessantes económica e ambientalmente, e que colocam em questão a aposta desenfreada na extração em minas a céu aberto em Portugal”. Na visão do responsável, “uma transição energética verdadeiramente sustentável e justa não pode ser baseada na destruição de comunidades e ecossistemas valiosos e insubstituíveis”.
O GEOTA alerta para a importância de existir uma maior sensibilidade na análise do tema, defendendo a necessidade de realização de um estudo e reflexão aprofundados, de forma a evitar consequências irreversíveis para o ambiente no futuro.
