Que edifícios de empresas têm amianto? Parlamento debate proposta para fazer esse levantamento

Que edifícios de empresas têm amianto? Parlamento debate proposta para fazer esse levantamento

Categoria Ambiente, Resíduos

Os deputados analisam hoje a proposta do partido os Verdes para realizar um levantamento das instalações de empresas com materiais com amianto, assim como a monitorização ou a remoção, se for necessário, noticia a Lusa. O projeto-lei será aplicável às empresas que têm trabalhadores em instalações localizadas em território nacional e pretende obter o conhecimento acerca daquelas que têm amianto, uma substância cancerígena usada na construção e já proibida.

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) pretende alargar às empresas as regras já existentes para edifícios públicos, como escolas ou hospitais, tendo já sido elaborada uma lista e retirado amianto de alguns deles. O Governo decidiu que a remoção do amianto em edifícios públicos deve ser feita até 2020, abrangendo mais de 4.200 imóveis.

O PEV entende que “não pode haver discriminação entre o valor da saúde daqueles que trabalham no setor público e dos que trabalham no setor privado”, por isso, além do levantamento, defende a necessidade de encontrar a melhor solução para salvaguardar condições de saúde e segurança no trabalho. O ponto de partida da proposta é não permitir a utilização de materiais que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos empresariais.

Segundo a proposta, que entrou na Assembleia da República, em julho, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) elabora, com as organizações representativas dos trabalhadores e com as associações patronais, um plano para a identificação de todas as empresas que contêm materiais com amianto nos edifícios e instalações onde exercem atividade.

O plano deverá estar concluído no prazo de um ano, sendo remetido ao Governo e ao parlamento, e devendo a lista obtida ser tornada pública. Os trabalhadores das empresas em que for detetado algum edifício com amianto devem receber informação sobre o assunto.

Será tarefa da ACT decidir quais os edifícios que devem ser submetidos a monitorização regular e aqueles que devem ser sujeitos a ações corretivas, incluindo a remoção das fibras de amianto, nos casos em que tal seja devido. Para identificar as empresas que funcionam em edifícios com amianto e para empreender as ações corretivas necessárias, “o Governo promove as condições, os apoios e os esclarecimentos necessários para efeitos de candidaturas a fundos comunitários, tendo em conta um objetivo de elevado interesse ambiental e de saúde e segurança no trabalho”, refere a proposta de diploma.

Os materiais com amianto só se tornam perigosos se estiverem degradados, havendo o risco de a substância ser libertada para o ar e a exposição continuada à inalação de partículas gera um risco associado a doenças como o cancro. Além das coberturas, é possível encontrar amianto em pavimentos, tetos falsos e revestimentos de condutas de edifícios.

O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com propriedades físicas e químicas como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, e com baixo custo, por isso, foi muito utilizada na construção até aos anos 90. A partir de 1999, uma diretiva comunitária veio determinar a proibição da utilização deste material, tendo sido transporta para a legislação nacional em 2005.

*Foto de Reuters