Secretário de Estado da Energia: “O PNEC não é excessivamente otimista” mas um desafio importante

Secretário de Estado da Energia: “O PNEC não é excessivamente otimista” mas um desafio importante

“O futuro da energia é complexo”, assegura João Galamba, secretário de Estado da Energia, que defende que o Plano Nacional Integrado Energia Clima (PNEC) não é “excessivamente otimista” mas antes um “desafio importante”, palavras proferidas durante a sessão de encerramento da Conferência Anual do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), sobre Transição Energética, na qual a Ambiente Magazine marcou presença.

O secretário de Estado da Energia relembra que o PNEC estará disponível para consulta pública a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de maio, e convida todos a participar dando a sua opinião: “Contamos com o contributo de todos para tornar este plano otimista como se quer, não diria irrealista, porque nós queremos obviamente desafios difíceis porque se não fossem difíceis não teríamos motivação para nos empenharmos todos para os concretizar”, defende.

“A eficiência energética é uma componente chave na descarbonização da economia”, afirma, e a sua transição “não é um fardo ou uma obrigação que o país enfrenta mas sim uma oportunidade” de fazer crescer a economia, aumentar o investimento e emprego, substituir importações e também para os consumidores que “poderão ter custos mais reduzidos, sobretudo, quando comparados com aqueles que teriam caso mantivéssemos a nossa dependência fóssil”. Em suma, “o Ambiente não é um sacrifício”.

Medidas para expandir a energia solar

João Galamba aproveitou a ocasião para anunciar três medidas do Governo para “expandir significativamente o solar” pois a meta é atingir os 8 gigawatts até 2030 e o responsável deixa o alerta: “A fonte de energia endógena que mais caracteriza o nosso país aos olhos do mundo é também a mais subaproveitada. O reforço da capacidade tem sido manifestamente insuficiente e, se nela fosse feito esse reforço continua a ser insuficiente, pondo mesmo em causa os compromissos do país com todo o PNEC.”

Assim, o Governo conta “ter as duas principais peças legislativas do setor elétrico português, o decreto-lei 172 e o 153, plenamente operacionais muito rapidamente”. Deste modo, “a coesão do autoconsumo entrará [em circuito legislativo] em junho” com o objetivo de passar do autoconsumo individual para o autoconsumo coletivo. João Galamba clarifica: “A um ponto de produção não corresponderá apenas um ponto de consumo, podem corresponder múltiplos pontos de consumo. Esta é a ideia base das comunidades de energia e do autoconsumo.”

O responsável pela pasta da Energia assegura que “não era por maldade ou capricho que o autoconsumo descentralizado era fortemente limitado” mas pelos custos que podia representar. No entanto, o Governo entende que hoje o problema já não se coloca: “Há sempre uma preocupação de se permitir muito autoconsumo porque a rede é de todos e paga por todos” mas “entendemos que este risco é mínimo hoje em dia não só por causa do aumento de outros consumos mas também porque vivemos hoje um momento de constrangimento e subcapacidade de rede e, portanto, tirar cargas de rede é uma forma de minimizar o investimento adicional em rede que teria de ser feito”, frisa João Galamba.

Serão ainda realizados leilões, o primeiro (1350 megawatts) entre o final de junho e início de julho, para a atribuição de ligação à rede e será possível acoplar outras tecnologias, nomeadamente painéis fotovoltaicos, aos parque eólicos já existentes, como forma de “otimizar os investimentos já realizados em rede e minimizar a necessidade de investimentos adicionais”.

Rita Inácio