A ERSAR tem em consulta a 4ª geração de indicadores. Os consultados são associações. As entidades gestoras não foram consultadas diretamente. Só podiam opinar através de alguma das associações consultadas. O prazo para apresentação dos comentários foi de 15 dias. É pena que um assunto desta relevância não tenha sido discutido com o detalhe que merece.
A Taviraverde faz parte de um grupo criado pela APDA para estudo dos indicadores, com o objetivo de estar preparada para responder quando fosse altura. Como a APDA fez parte do grupo de associações consultadas, foi-nos possível, através dela, enviar os nossos comentários. Mas mesmo havendo preparação, não foi possível à APDA, por falta de tempo, enviar uma proposta concertada. Teve que enviar uma lista com os comentários das várias entidades.
Para além disso, o que APDA fez foi um comentário em que enfatizava que a condução dum processo destes deveria ter incluído as entidades gestoras desde o início, que, dadas as insuficiências quer em respostas quer em fiabilidade de dados das respostas aos indicadores da 3ª geração, seria preferível fazer uma melhoria desses indicadores e que deveriam ser acertados os conflitos existentes entre vários deles.
Ainda como comentário geral, este de minha responsabilidade, pensamos que se o regulador fixar os objetivos principais do sector (exemplo – perdas totais, qualidade da água, coeficiente de afluência, etc.) e deixar às EG a escolha dos indicadores para monitorizar as atividades que achem relevantes para atingir aqueles objetivos, abrir-se-á um espaço à inovação que será, com certeza, muito interessante.
A quantidade de indicadores que nos são pedidos para calcular, se feita com rigor, representa um trabalho de recolha de dados suportado por uma burocracia, que permita a respetiva auditoria, que tem custos relevantes e, em muitos casos, pouco valor acrescentado para a operação dos sistemas. Penso que a maioria das entidades gestoras não tem recursos que lhes permitam ser rigorosos nestas tarefas.
Talvez a nova direção da ERSAR queira equacionar a hipótese de recomeçar o processo.
De entre os comentários que a Taviraverde enviou à APDA, achamos importante mencionar aqui os seguintes:
- Efeito do cumprimento do indicador de substituição de condutas nos indicadores de cobertura de custos e acessibilidade económica
O indicador de cobertura de custos conflitua com todos os indicadores de atividades que impliquem investimento, nomeadamente os de reabilitação (ou substituição) de condutas e os de acessibilidade física dos serviços em EG que ainda não os cumprem.
No caso da Taviraverde, para o AA, se fizéssemos a substituição mínima anual (2% do comprimento) para que o respetivo indicador estivesse BOM passaríamos o indicador de cobertura de custos de 1,0 (BOM) para 1,46 (INSATISFATORIO).
Para além de que o indicador (de cobertura) pode dar BOM em EG com custos elevados de perdas e pessoal, por exemplo, desde que aumentem o tarifário em conformidade.
[blockquote style=”1″]O indicador de cobertura de custos, como está formulado, deve ser eliminado.[/blockquote]
Quanto ao indicador de reabilitação (substituição) de condutas, não conseguimos descobrir nenhuma justificação para as metas indicadas. Na Taviraverde temos em funcionamento e cumprindo no BOM os indicadores de perdas reais e número de avarias em condutas, cerca de 100 Km de rede em fibrocimento com mais de 50 anos. E os indicadores de água não faturada e de perdas reais, têm diminuído à medida que a nossa pesquisa ativa de fugas tem melhorado.
O cumprimento deste objetivo, 2% de substituição de condutas, implicaria, no caso da Taviraverde, um aumento tarifário, que faria passar a acessibilidade económica do serviço de BOM (0,45) para MEDIANO (0,67), com 4% passaria para INSATISFATÓRIO (0,91).
Para cumprir o indicador de substituição de condutas de água, a nível nacional é necessário um investimento anual entre 500 M€ (2%) e 1 000 M€ (4%). Penso que um objetivo destes necessitaria uma justificação mais robusta que um palpite, por mais bem informado que ele seja.
Conclusão – Os indicadores de reabilitação/substituição de condutas, devem ser eliminados ou suspensos até estarem consistentemente suportados.
Este artigo foi publicado na edição 91 da Ambiente Magazine.
