Apesar das metas europeias que ambicionam a neutralidade carbónica até 2050 e uma redução de 55% das emissões de dióxido de carbono até 2030, o projeto de revisão da Comissão Europeia da regulamentação de conceção ecológica prevê a continuação da venda e instalação de esquentadores e caldeiras a combustíveis fósseis novos na União Europeia (UE) durante, pelo menos, a próxima década, alerta a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), num comunicado.
Segundo a associação, atualmente, há cerca de 129 milhões de caldeiras (de todos os tipos) instaladas na UE, mais de 50% das quais são muito ineficientes, ou seja, classificadas como C ou inferior na escala da Etiqueta Energética: “Mais de 80% de todo o equipamento de aquecimento de espaços instalados na Europa são alimentados por combustíveis fósseis”.
Em maio, lembra a ZERO no mesmo comunicado, a Agência Internacional de Energia (AIE) recomendou a introdução global de proibições de novas caldeiras a combustíveis fósseis a partir de 2025 . Por isso, permitir a venda de caldeiras e esquentadores a combustíveis fósseis na UE após esse ano “põe em risco os esforços de vários Estados-Membros no sentido de evitar vendas de aparelhos novos com tecnologia de aquecimento antiga e poluente”, constata a associação.
A discussão dos especialistas técnicos dos Estados-Membros sobre a proposta da Comissão terá lugar entre 27 e 28 de setembro – seguida de uma votação nos próximos meses, onde a ZERO espera uma posição ambiciosa da parte de Portugal
Uma carta, assinada por 29 empresas, organizações não-governamentais incluindo a ZERO e representantes políticos locais foi enviada ao vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, apelando à eliminação gradual da venda de caldeiras e esquentadores novos a combustíveis fósseis.
No mesmo comunicado, a ZERO dá conta que, na Europa, a vida útil de uma caldeira doméstica padrão que funcione com combustíveis fósseis pode durar até 25 anos. Assim, se caldeiras a combustíveis fósseis continuarem a ser instaladas para além de 2025, a maioria permanecerá em serviço para além de 2050, altura em que a UE deverá já ter atingido a neutralidade carbónica.
Para a associação, o regulamento de conceção ecológica proposto é “dececionante”, uma vez que “não existe um plano para estabelecer requisitos ambiciosos de eficiência para caldeiras a gás, nem agora nem no futuro”.
Para combater o problema e, respondendo ao problema de, “28% do total da energia consumida na UE ser utilizada no aquecimento de espaços e de água”, a ZERO partilha algumas das ações políticas que devem ser aplicadas. Primeiramente, “apoiar a eliminação gradual dos aparelhos de aquecimento com combustíveis fósseis até 2025 através do regulamento de conceção ecológica”. De seguida, “a UE precisa de impedir a instalação de novas caldeiras de combustíveis fósseis abaixo dos 400 kW até 2025”. Para tal, “é necessário estabelecer um requerimento de eficiência mínima de aquecimento sazonal superior a 110% (tecnologias cruzadas), o que não é proposto no projeto da Comissão Europeia”.
