O partido Os Verdes questionou o Governo sobre “a possível implementação” de um centro de tratamento de resíduos na Figueira da Foz, cuja localização terá “impactos muito significativos” para as populações locais. O grupo parlamentar de Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre “a possível implementação de um centro integrado de valorização de resíduos (CIVR), na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz” (distrito de Coimbra), anunciou o partido, numa nota enviada à agência Lusa.
É admissível que “esta unidade possa trazer impactos muito significativos para o ambiente e qualidade de vida das populações, uma vez que está prevista para o sítio de Canto das Rosas, numa área contígua a um restaurante e nas proximidades de aglomerados populacionais”, localização que “tem merecido a contestação e oposição por parte dos moradores da freguesia e freguesias limítrofes”, afirmam Os Verdes.
De acordo com o estudo de impacte ambiental, o CIVR – que terá “uma capacidade de 306.600 toneladas/ano para compostagem e de 46.000 toneladas/ano de armazenamento temporário para valorização agrícola e tratamento no solo” – pretende designadamente “receber matérias-primas (resíduos não perigosos)” e proceder à sua “triagem e separação por categorias”, entre outras operações, refere a pergunta ao Ministério do Ambiente, subscrita pelo deputado José Luís Ferreira.
O CIVR visa também a “receção e preparação de lamas para posterior valorização agrícola”, processamento de subprodutos de origem animal, “triagem e encaminhamento de resíduos para as várias fileiras de valorização” e “preparação de resíduos para encaminhamento para eliminação no exterior”, acrescenta.
Os centros de tratamento e valorização de resíduos são “extremamente importantes, em particular pela sua função ambiental e de preservação da saúde pública”, sublinham Os Verdes, mas “estas unidades não podem resolver o problema dos resíduos e ao mesmo tempo criar outros pela incompatibilidade da localização, degradando o ambiente e qualidade de vida da população, podendo colocar até em causa a própria saúde pública”, alertam.
O centro previsto para aquela zona, a sul da cidade da Figueira da Foz, ocupará uma área de cerca de 10 hectares, que é atravessada por lençóis freáticos que, salienta o documento, poderão também ser afetados “não só durante o normal funcionamento da unidade como em caso de incidente”.
Os Verdes querem, por isso, saber se o Ministério do Ambiente tem conhecimento da preconizada instalação de um CIVR em Marinha das Ondas “na proximidade de aglomerados populacionais e de uma unidade de restauração” e se “a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e demais entidades públicas deram algum parecer positivo no que concerne à localização” do centro.
Esta localização “é compatível com a qualidade ambiental e de vida das pessoas que residem nas áreas limítrofes” do projetado CIVR?, questiona ainda o deputado.
Os resíduos, embora não perigosos, podem ter “algum efeito significativo na saúde das populações limítrofes” do centro, concluem Os Verdes, que também querem saber “por que motivos a saúde pública não foi considerada no estude de impacte ambiental”.
