A associação ambientalista Zero considera a Lei do Clima, apresentada esta quarta-feira, em Bruxelas, pouco ambiciosa e sem espelhar o Pacto Ecológico Europeu de dezembro passado. A proposta é mais na linha “homem preso no trânsito” do que “homem na lua”, como prometido no Pacto Ecológico Europeu, diz a Zero em comunicado, no qual a Agência Lusa teve acesso. Segundo o documento a Zero diz que “sem metas mais ambiciosas e medidas concretas no curto prazo, a Europa arrisca-se a não alcançar a neutralidade climática até 2050, tal como presente na própria proposta de lei”. Para a Zero, a União Europeia (UE) “perdeu uma oportunidade de aumentar os seus esforços de neutralidade climática”.
A Comissão Europeia adotou, em Bruxelas, uma proposta legislativa para garantir o cumprimento do compromisso recentemente assumido pela UE de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, uma nova Lei do Clima que fixa metas vinculativas. A Lei Europeia do Clima propõe uma meta legalmente vinculativa de zero emissões de gases com efeito de estufa até 2050 e inclui medidas para ir avaliando os progressos – o que acontecerá a cada cinco anos – e ajustar ações em conformidade.
A Comissão anunciou também que, com base numa avaliação de impacto abrangente, irá em breve propor novas metas para 2030 a nível de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). Na análise da nova Lei a Zero lamenta que a proposta não enfatize a necessidade de metas mais ambiciosas para 2030 em matéria de redução de emissões, energia renovável e eficiência energética.
Depois de Ursula von der Leyen ter apresentado o Paco Ecológico como “o momento do homem na lua” na Europa, a lei hoje apresentada “é uma séria oportunidade perdida”, diz a Zero, que cita o Eurobarómetro para dizer que a ação climática tem grande apoio da população europeia, que quer que os governos estabeleçam metas mais ambiciosas, pelo que “é essencial maior ambição nesta lei”.
“O regulamento corre o risco de abrandar o impulso político criado pelas instituições da UE após a publicação do Pacto Ecológico Verde e das eleições da UE no ano passado”, avisa a Zero. É que, justifica, para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus celsius as emissões globais de gases com efeito de estufa devem ser reduzidas a metade na próxima década, o que significa reduzir as emissões globais em cerca de 08% a cada ano, a partir de hoje.
Portanto, considera a Zero, a UE deveria ter estabelecido uma meta de redução de emissões de 65% até 2030, em vez de prometer “explorar opções” e “considerar a possibilidade de tomar as medidas necessárias”. Ao contrário, a UE menciona uma meta entre 50 e 55% e remete para setembro um plano sobre a matéria. Depois, critica ainda a Zero, a Lei do Clima não estabelece metas específicas de redução de emissões para cada setor da economia europeia, que devia, porque caso contrário a Lei “corre o risco de levar a compromissos fracos e à transferência de ónus entre os setores”. A Associação lembra ainda que para se atingirem as metas todos os transportes têm de ser descarbonizados, sendo que na aviação há “um atraso significativo”, onde “a descarbonização começa com impostos sobre os combustíveis”.
