O processo de remoção e tratamento das 125 mil toneladas de resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova (Gondomar) encontra-se há quase nove meses à espera de decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, desde que em julho de 2018 foi apresentada uma contestação por uma das empresas preteridas no concurso público internacional lançado pela CCDR-Norte para remoção e tratamento daqueles resíduos, refere a Zero, em comunicado.
Mesmo tendo em conta que o processo de decisão judicial foi classificado como urgente, o facto é que o tribunal ainda não conseguiu chegar a uma conclusão que permita avançar com a resolução deste grande passivo ambiental, tendo a própria CCDR-Norte, com o apoio do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, feito já um apelo a este tribunal para que o processo seja tratado com a máxima celeridade.
A Zero também considera que já terão passado “os prazos razoáveis para a apreciação deste caso e vem apelar a este tribunal para que faça os esforços possíveis no sentido de tomar uma decisão que permita que, o mais breve possível, se possam iniciar os trabalhos de resolução desta situação de poluição ambiental”.
Os resíduos em causa são uma parte de um total que se estima em 225 mil toneladas de resíduos perigosos constituídos por cinzas de tratamento dos gases da siderurgia da Maia que foram colocados ilegalmente, entre 2000 e 2001, nas escombreiras das antigas minas de carvão em S. Pedro da Cova, sendo que numa primeira fase, concluída em 2015, foram removidas 100 mil toneladas, faltando agora remover as restantes 125 mil, explica a associação.
Estes resíduos foram considerados perigosos (com o código da lista europeia de resíduos: LER 10 02 07 – Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas), essencialmente por terem na sua composição óleos minerais, chumbo e óxido de cálcio.
Em termos de riscos para a saúde, associados a estes poluentes, há a salientar que os óleos minerais são cancerígenos, o chumbo é tóxico para a reprodução e o óxido de cálcio pode provocar irritação cutânea, das vias respiratórias e lesões oculares graves.
Pelas suas características de perigosidade, a grande maioria destes resíduos requer um tratamento prévio antes da colocação em aterro de resíduos perigosos.
“É pois urgente que esta situação seja resolvida, de forma a que o risco de poluição ambiental seja reduzido, nomeadamente no que se refere ao perigo de contaminação das águas subterrâneas decorrente da existência de um depósito de resíduos perigosos com estas dimensões”, alertam os ambientalistas.
