“Ação Climática – Desafios Estratégicos” foi o tema da conferência que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática organizou esta segunda-feira na Alfândega do Porto. Com a aproximação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, o Governo estabelece, com esta conferência, o tema das alterações climáticas como um dos mais estratégicos e determinantes para esse período.
Num primeiro momento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, centrou o seu discurso nas “responsabilidades internacionais e europeias” que Portugal já assumiu e irá assumir de “forma crescente” ao longo dos próximos meses. O responsável recorda que “fomos um dos primeiros subscritores da primeira hora do Acordo de Paris” e o “primeiro país do mundo a anunciar que era nosso objetivo a neutralidade carbónica até 2050”. Além disso, no quadro das Nações Unidas, Portugal é um dos “países facilitadores” em procurar “transformar” o Acordo de Paris num “Pacto Global” assumido “politicamente” por todos os Países Membros: “Isso é uma necessidade óbvia”, diz o responsável, alertando para o facto das “duas maiores economias do mundo serem responsáveis por mais de um terço das emissões carbónicas anuais” e “nenhuma delas foi inteiramente clara no objetivo da descarbonização”. No entanto, Augusto Santos Silva não tem dúvidas de que o objetivo de salvar o planeta só será conseguido com a “contribuição de todos”, incluindo as “economias maiores e mais poluentes”, acreditando que o “trabalho no âmbito das Nações Unidas” é fundamental nesse sentido. O ministro sublinha que Portugal tem o “desafio estratégico de assumir plenamente todas as responsabilidades”, destacando, desde logo, o facto de ser o país a presidir a quinta Comissão das Nações Unidas os trabalhos preparatórios da COP26 (Conferência sobre o Clima), prevista para novembro de 2021, em Glasgow. Além disso, no âmbito internacional, há uma “série coerente de grandes realizações” com vista a contribuir para o desafio da Ação Climática, como é o caso da 15.ª Conferência sobre a Biodiversidade, na China, a Conferência dos Oceanos, em Portugal, e a COP26, no Reino Unido.
Para além dos trabalhos desenvolvidos nas Nações Unidades, Augusto Santos Silva destaca que a Ação Climática é também um dos eixos “essenciais de cooperação bilateral e cooperação multilateral”, dando conta que o “trabalho no sentido de promover a ação climática, favorecer a biodiversidade” ou “gerir eficientemente a água” são “elementos essenciais da nossa cooperação com os países de Língua Portuguesa e com os demais parceiros da nossa cooperação”.
O facto de Portugal ser membro da União Europeia (UE) e ser dos países onde mais se debate sobre a ação climática aumenta os desafios, dividindo a responsabilidade em vários planos. O ministro destaca a “consciência plena de quais são as prioridades da agenda estratégica da Europa”, que se prendem na “recuperação económica” mas também em “transformar a nossa economia e o nosso modo de vida”, fazendo-se através das transições digital e ecológica
Enquanto na presidência, Augusto Santos Silva destaca a responsabilidade de Portugal em “concluir a aprovação da Lei do Clima” ou “proceder à implementação de Lei Europeia do Clima”. Além disso, Portugal deve também “pôr em prática” os instrumentos que permitam “investir mais em projetos” que promovam a “transição climática”, como é caso do hidrogénio, desenvolvimento das florestas e adaptação da agricultura: “Quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista financeiro, são instrumentos concretos que farão parte do novo quadro financeiro plurianual e dos planos nacionais de recuperação e resiliência que será responsabilidade da presidência da UE contribuir para que sejam executados o mais rápida e eficientemente possível”.
Quer do ponto de vista da cooperação bilateral e multilateral, quer das responsabilidades permanentes de Portugal nas Nações Unidas, Augusto Silva Santos não tem dúvidas sobre o quão “rica é a agenda” de Portugal nestas matérias.
