A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA) juntou durante um dia várias empresas e especialistas naquele que foi o XXII Simpósio Luso-Alemão de Energia. Subordinado ao tema “Eficiência Energética, incl. Energias Renováveis, em Edifícios”, o evento decorreu em formato híbrido na passada terça-feira.
Para falar sobre “Renovação do Parque Edificado de Portugal: Status quo, tendências e oportunidades”, foi convidado o coordinator da ADENE (Agência para a Energia), Paulo Santos. O responsável centrou o seu discurso naquela que será a “etapa nova” que se avizinha, marcada pela própria Diretiva e, que, certamente tornará “favorável” a renovação do edificado. E um instrumento que merece grande relevância, do ponto de vista do responsável, é a “estratégia de longo-prazo” para a renovação do edificado, destacando a “oportunidade de materializar” por vias de “financiamento” aquilo que é a “eficiência energética” no terreno.
Olhando para aquele que é o Parque Edificado de Portugal, Paulo Santos destaca que “metade dos alojamentos estão em moradias”, sendo uma mais-valia visto que as “moradias são propriedade individuais e a decisão de investimento por parte dos proprietários é muito mais fácil”. Depois, tendo em conta a população e seguindo a tendência, “vamos ter edifícios com a população mais envelhecida”, sendo importante “haver condições de conforto e bem-estar para as pessoas”. Já numa perspetiva energética, Paulo Santos destaca que “estamos a ter edifícios mais eficientes”. Assim, não restam dúvidas de que o “edificado tem claramente espaço para investimento para melhoria da eficiência energética”. Depois, e tendo conta o lado humano, o responsável chama a atenção para a problemática da “pobreza energética”, destacando ser cada vez mais, um “tema da agenda europeia e nacional”. Embora seja um problema que ao longo do anos tem sido amenizado, Paulo Santos refere que Portugal está ainda na quinta posição naquilo que são as dificuldades que as pessoas têm para manter o lar aquecido. Mesmo assim, “20% da população está em situação de pobreza energética”, sublinha, alertando para o impacto dramática que esta percentagem tem na letalidade: “Se a relacionarmos com as condições de conforto, vemos que o facto de haver situações extremas quer no inverno, quer no verão, levam a picos de mortalidade”.
[blockquote style=”2″] A Europa assumiu o papel de liderança naquilo que tem que ver com as energias renováveis [/blockquote]
Relativamente à Diretiva da União Europeia para tratar as matérias da eficiência energética, o responsável lembra que a mesma sofreu uma nova revisão que trouxe novos desafios: “A Europa assumiu o papel de liderança naquilo que tem que ver com as energias renováveis e em fazê-lo de forma justa”. Daqueles que são os principais desafios, Paulo Santos destaca a “criação de uma estratégia de longo prazo” para renovação do edificado, isto é, “descarbonizar o edificado até 2030”, suportada numa “lógica de financiamento bastante robusta”. A introdução da mobilidade elétrica que já é uma realidade mas que precisa de ser acompanhada por “infraestruturação dos edifícios para que os carros possam ser carregados”. Depois, é necessário “dotar os edifícios com maior automação”, ou seja, dar-lhes “capacidade de controle e maior regulação daquilo que são as condições de conforto interior”, refere. As inspeções nos sistemas de aquecimento também merecem a atenção do responsável, no sentido de “mantê-los em bom estado”, com registos e documentos que o provem, e para que “consigamos ter capacidade e corpo técnico melhor habilitado para intervir eficazmente nestes equipamentos”. Nas medidas financeiras, exige-se que sejam mais orientadas para os resultados e dependentes daquilo que são os “resultados mensuráveis ou estimáveis”. Em matéria de financiamento, Paulo Santos reitera pela necessidade de existir um “certificado energético” com um “papel mais relevante com valores padrão que permitam uniformizar a análise”. Por fim, e não menos importante, é necessário “tornar o processo de avaliação dos edifícios mais transparente e universal a toda a UE”, criando “metodologias comuns”, por exemplo.
[blockquote style=”2″] 620 milhões de euros para os próximos cinco anos [/blockquote]
De acordo com o responsável, a estratégia de longo prazo para a renovação do edificado ainda “não está aprovada formalmente”, tendo sido colocada a discussão pública, e agora está a ser “trabalhada”, enquanto “instrumento formal”. A estratégia tem como princípio orientador criar “ políticas e ações” que estimulem as “renovações mais profundas no edificado” para que “possam tornar-se mais eficientes” e, ao mesmo tempo, “reduzir a pobreza energética”, tendo como grande foco os “edifícios anteriores à década 90”. O responsável chama a atenção para os drivers que estão associados à estratégia, destacando aquelas que são as “melhores condições de vida aos ocupantes dos edifícios” e as “oportunidades para o crescimento económico”, através da redução dos “custos de saúde” e a “melhoria do próprio valor do edificado”.
Tendo em conta o contexto de recuperação e resiliência no pós-Covid-19, o responsável acredita que a estratégia pode ter uma “boa capacidade de alavancagem” de tudo aquilo que é o “futuro próximo”. Visto que a estratégia passa essencialmente por “políticas” e “medidas” que serão levadas à práticas, os instrumentos que se pretendem operacionalizar nesse âmbito passam, essencialmente, por “renovar o edificado”; “tornar os edifícios mais inteligentes”; “apostar na certificação energética como um instrumento para balizar”; “orientar e estimular aquilo que é a renovação do edificado”; “treinar e qualificar os profissionais”; “lutar contra a pobreza energética”; “aumentar a capacidade, o conhecimento, a informação e a consciência”; “acompanhamento e monitorização da própria implementação”.
Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência, Paulo Santos dá nota que, no que diz respeito, à “eficiência energética dos edifícios”, o envelope andará na ordem dos “620 milhões de euros para os próximos cinco anos”, um “apoio que se pretende atribuir e que seja para estimular aquilo que é a renovação do edificado”. Assim, do ponto de vista do responsável, a pandemia veio tornar evidente a “relevância” do “conforto dos edifícios” que “neles habitais e que, agora, neles trabalhamos”.
