Com a aproximação das eleições legislativas em maio, a AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal reforça a necessidade de intensificar o apoio aos Jovens Agricultores (JA), sublinhando a urgência da execução da Estratégia ‘Água que Une’ e do combate às assimetrias entre o meio rural e urbano. A promoção de uma coesão territorial efetiva e o incentivo aos Jovens Empresários Rurais (JER) são, de acordo com a associação, medidas essenciais para travar o despovoamento e fomentar um desenvolvimento sustentável.
A AJAP sublinha que os apoios disponibilizados ao longo dos quadros comunitários de financiamento têm impulsionado o desenvolvimento da agricultura. Contudo, a associação alerta que os números positivos mascaram a perda de peso das pequenas e médias explorações, que enfrentam abandono e falta de rejuvenescimento.
A aposta nos Jovens Agricultores tem sido uma preocupação do Governo, focada no rejuvenescimento do setor, que se reflete num prémio de instalação que pode atingir os 55.000 euros. No entanto, a AJAP alerta que os valores atuais podem não ser suficientes para garantir a sustentação e expansão das explorações agrícolas em muitas regiões do país. Assim, defende-se a introdução de um escalão intermédio. A proposta da associação inclui, portanto, os escalões:
- Base: 25.000€ (+5.000€ em territórios vulneráveis)
- Intermédio: 35.000€ (50% do rendimento proveniente da exploração, +5.000€ em territórios vulneráveis)
- Exclusividade: 45.000€ (100% do rendimento proveniente da exploração, +5.000€ em territórios vulneráveis)
Ambição: aumentar o número de Jovens Agricultores a instalar
A AJAP recorda que a média da idade da população agrícola em Portugal é de 65 anos para agricultores singulares. Portugal é o segundo país da Europa com o percentual mais baixo de rejuvenescimento do setor, apenas com o Chipre abaixo.
Tendo em consideração estas estatísticas, a associação considera o rejuvenescimento do setor uma prioridade. Para tal, de acordo com a mesma, é necessário garantir um ecossistema favorável ao empreendedorismo jovem, simplificando os processos burocráticos, promovendo o acesso à terra e ao crédito, e incentivando a adoção de tecnologias inovadoras. A AJAP considera que a meta estabelecida no PEPAC de 2.061 jovens agricultores a instalar é insuficiente para este rejuvenescimento, propondo um aumento para 2.500.
Apoio Técnico Especializado
A AJAP reitera a necessidade urgente da implementação do Apoio Técnico Especializado para os Jovens Agricultores. A associação reforça que o envolvimento das organizações do setor na sua execução garantirá o sucesso da medida, contribuindo para uma agricultura mais resiliente e eficiente, alinhada com os desafios das alterações climáticas e da sustentabilidade ambiental.
“Apesar de existir muito desânimo no terreno, estamos convictos que esta medida vai ter sucesso se a sua implementação estiver associada às organizações do setor e se o Ministério da Agricultura comprometer as organizações de cúpula e as suas associadas e protocoladas”, reforça a associação. A AJAP ainda reforça: “as prioridades de hoje são cruciais para o futuro! Nesse sentido, o acompanhamento técnico reveste-se de primordial importância conducente à atenuação dos efeitos das alterações climáticas, promoção da sustentabilidade e de uma gestão eficiente dos recursos naturais como a água, solo e o ar”.
Capitais Próprios/ Financiamento/Terra/Seguros
O acesso ao financiamento continua a ser um dos maiores entraves à instalação de jovens no setor agrícola. A AJAP apela ao Governo – em conjunto com o Banco Europeu de Investimeno (BEI), articulando com a Banca Nacional ou com a Banca mais associada ao Estado (Banco de Fomento ou Caixa Geral de Depóstios) – para que estabeleça linhas de financiamento bancário específicas para os JA, com juros bonificados, prazos de pagamento alargados e incentivos para a compra de terra. Além disso, a associação considera essencial a revisão do sistema de seguros agrícolas, garantindo uma maior adesão dos agricultores e ampliação das coberturas.
“Quanto aos seguros de agrícolas de colheitas, criados em 1996, e como um forte instrumento de proteção e defesa contra as aleatoriedades climáticas que afetam as culturas agrícolas, necessitam de uma profunda revisão, de forma a incorporar cada vez mais agricultores, mais culturas e maior espetro de problemas associados à impressibilidade deste setor. Os números indicam que só aproximadamente 25% dos agricultores fazem seguros de colheitas. Torna-se, em nosso entender, necessário rever a zonagem de risco, as tarifas de referência, as franquias, as coberturas, as bonificações, tornando o seguro mais atrativo, a preços mais convidativos, contribuindo para o equilíbrio do sistema”, reforça ainda a AJAP.
“‘Água que Une’: Tem mesmo de unir, e continuar!”
A AJAP saúda a estratégia ‘Água que Une’, um investimento de 5 mil milhões de euros para melhorar a gestão dos recursos hídricos, aumentar a eficiência do setor e expandir o regadio. A associação considera que a sua implementação é fundamental para garantir a segurança hídrica dos agricultores.
“Esperamos, sinceramente, que esta Estratégia não fique refém de ciclos políticos, e o futuro Governo deve, na nossa opinião, usar este magnífico trabalho e dar-lhe continuidade e a prioridade devida até à sua execução e implementação plena”, partilha a associação em comunicado à imprensa.
Promoção da Coesão Territorial e Impulso ao JER
A AJAP sublinha que a fixação de jovens no mundo rural é essencial para contrariar o despovoamento e impulsionar a economia regional. “A instalação e a fixação de jovens empresários rurais, nestas regiões, conduzem à criação de empresas e emprego, à diversificação da base económica regional, contrariando o progressivo despovoamento do mundo rural, o abandono dos territórios e à delapidação dos recursos naturais e do património natural e cultural”, reforçando a importância do Jovem Empresário Rural (JER) como ferramenta para promover o empreendedorismo no interior do país, defendendo uma estratégia nacional integrada entre os Ministérios da Coesão, Agricultura, Juventude e Economia.
A AJAP partilhou ainda que “espera que, este período de crise política, possa servir para que os partidos reflitam sobre o que querem para o País e suas regiões, pois continuar a protagonizar desenvolvimentos assimétricos, deixar ao abandono mais de 2/3 do território, onde já não reside 1/3 da população, é ignorar as nossas raízes e continuar a deixar para trás territórios, sem atividade económica, sem jovens e sem esperança. Um dia, os nossos jovens vão perguntar onde gastámos tantos fundos para a coesão, para o desenvolvimento regional e local, se já estamos a deixar aldeias ao abandono, vilas sem vida, e cidades no interior que nem dimensão têm para vilas”.
