O Centro Pinus e a associação ZERO analisaram o processo de candidatura para apoiar ações de prevenção de incêndios, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), e concluíram que apoio está desadequado à realidade do país.
O anúncio reserva 12 dos 20 milhões de euros disponíveis para os territórios mais vulneráveis aos incêndios. No entanto, as condições de acesso a este apoio para os pequenos proprietários nestes territórios não são favoráveis. Espera-se que uma entidade gestora apresente a candidatura, de forma agregada, de centenas de proprietários. Mas nem os critérios de avaliação das candidaturas nem os valores pagos àquelas entidades são adequados, alertam as entidades.
Os critérios de avaliação atribuem uma ponderação de apenas 10% para entidades responsáveis pela gestão agrupada de proprietários, mas o valor atribuído para preparar uma candidatura e acompanhar a sua execução é, no máximo, de seis mil euros.
“Conquistar a confiança de centenas de proprietários, explicar-lhes as intervenções técnicas necessárias, estabelecer um acordo escrito com eles e identificar centenas de parcelas são apenas algumas das tarefas necessárias para preparar estas candidaturas”, começam por explicar, “estas são sempre extremamente complexas: por exemplo, pode ser necessário consultar 23 portarias e 21 documentos. Somando a complexidade das candidaturas à complexidade de gerir centenas de proprietários torna estes apoios, na prática, inacessíveis porque o valor de seis mil euros obviamente não remunera o serviço necessário”.
Isto leva a que as regiões onde a dimensão média da propriedade é maior, tenham mais facilidade em preparar candidaturas. Porém, o problema é que não é aí que o risco de incêndio é maior.
Territórios vulneráveis aos incêndios assim o continuarão
Apesar dos pequenos proprietários necessitarem de toda a ajuda possível para prevenir incêndios, o facto das suas propriedades se situarem em territórios legalmente classificados como vulneráveis a incêndios é insuficiente para conseguirem ter sucesso no anúncio a decorrer.
Daqui resulta a necessidade de remuneração adequada do serviço de gestão agrupada de pequenos proprietários, através destes fundos ou outros complementares, assim como o estabelecimento de critérios de avaliação que favoreçam as entidades gestoras de áreas agrupadas.
