A descarbonização dos edifícios associada à transição energética é uma das principais linhas estabelecidas no Roteiro para a Neutralidade Carbónica. E o parque de edifícios é responsável por uma fatia significativa do consumo final de energia: 30% em Portugal e 40% na Europa. É neste quadro que o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030 estabelece, não apenas metas nacionais para a redução de emissões como também, metas setoriais, cabendo ao setor residencial uma redução de cerca de 35% das emissões até 2050. Este foi o ponto de partida para João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, sublinhar que a “renovação do parque de edifícios existente e a descarbonização dos consumos de energia”, nomeadamente através do “reforço da eletrificação”, configura-se como uma “medida fundamental” para o cumprimento dos objetivos em “matéria de energia e clima”, assim como para o “cumprimento de outros objetivos estratégicos” como o “combate à pobreza energética” e o “apoio às famílias mais vulneráveis”.
O ministro do Ambiente falou na sessão de abertura da VIII Semana da Reabilitação Urbana (RU) de Lisboa, que começou esta terça-feira e termina na próxima quinta, dia 13 de maio.
Para Matos Fernandes, privilegiar a eficiência energética nos edifícios numa perspetiva mais ampla deve assumir particular relevância, tendo como racional a transformação do parque de edifícios existentes. Por outro lado, importa ainda que a “renovação dos edifícios” tenha em consideração a “melhoria do seu desenho ambiental”, a “adoção de princípios de circularidade” e a “utilização de materiais reciclados e de base biológica”, a “promoção de estruturas verdes designadamente em fachadas e, essencialmente, em coberturas”. Foi esta a orientação prosseguida no Programa “Edifícios mais Sustentáveis”, concretizado através do Fundo Ambiental no âmbito do programa de estabilização económica e social, que teve como foco a melhoria da eficiência energética e o desempenho ambiental dos edifícios: “Este foi um programa de enorme sucesso que permitiu perceber que o mercado nacional é recetivo a este tipo de iniciativas, tal como ilustram as cerca de sete mil candidaturas recebidas em três meses”. Com esta iniciativa, foi possível “alavancar 22 milhões de euros de investimento que contribuiram para promover a dinamização da economia”, bem como uma “poupança de dois milhões de euros anuais associada à redução do consumo de energia ou à redução de cinco mil toneladas por ano de emissões de gases que provocam o efeito de estufa”, afirma o ministro. Estes resultados confirmam que a aposta na renovação de edifícios, seguindo critérios de sustentabilidade, é uma das medidas mais relevantes para fomentar a recuperação da economia na fase pós-covid, tal como identificado em vários estudos. Já a nível europeu, esta aposta é reconhecida pela Comissão Europeia, através da estratégia “Vaga de Renovação”, cujo debate é uma prioridade da presidência portuguesa. Mas é também uma das “iniciativas- bandeira” no contexto do mecanismo de recuperação e resiliência em toda a Europa e, de forma mais evidente, em Portugal: “É neste quadro que Portugal vai disponibilizar, no âmbito do PRR, 610 milhões de euros destinados à eficiência energética e à melhoria do desempenho ambiental dos edifícios nos próximos cinco anos”.
No início deste ano, o Governo aprovou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação do Edifícios (ELPRE), onde incluiu um roteiro com medidas e objetivos indicativos para os anos de 2030, 2040 e 2050 e a respetiva ligação ao cumprimento dos objetivos de eficiência energética da União Europeia: “O principal objetivo desta estratégia é obter um parque de edifícios descarbonizado e de elevada eficiência energética, mediante a transformação dos edifícios existentes em edifícios com necessidade quase nulas em energia”, refere. Com a ELPRE, é dada a resposta à necessidade de “desenvolver” e “concretizar” um fator de longo prazo que permita “promover a renovação de edifícios”, contribuindo para o aumento da eficiência energética do parque edificado: “É alterado o paradigma das últimas décadas, centrado na construção nova, contribuindo assim para a qualidade do parque nacional de edifícios existentes cada vez mais necessitados de uma intervenção urgente”. Esta estratégia assume ainda mais relevância, até porque pretende “combater a pobreza energética” e, ao mesmo tempo, “relançar a economia”, por força da situação epidemiológica em que Portugal se encontra, sucinta.
Em cumprimento da linha da atuação do PNEC 2030, e em articulação com a ELPRE e outros instrumentos de política pública, a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética está em consulta pública até ao dia 17 de maio. “Esta estratégia tem o objetivo de combater a pobreza energética e proteger os consumidores mais vulneráveis, integrando-os de forma ativa na transição necessária”, adianta, sublinhando que, para o efeito, é “mandatório adotar e pôr em prática um conjunto de medidas de ação no curto e médio prazo e que estejam alinhadas com estratégia nacional em matéria de energia e clima”. A prossecução do objetivo principal para o combate da pobreza energética assenta assim em princípios orientadores, desde o “aumento da eficiência energética nas habitações” ao “reforço das condições de acesso ao serviços energéticos”, passando pelo “robustecimento, conhecimento e o acesso à informação em materiais de energia” e a redução dos “encargos com o próprio consumo e custo de energia”.
Portugal procura uma “estratégia de desenvolvimento sustentável”, assente na “descarbonização e na transição energética”, apostando num “modelo desenvolvimento mais competitivo e resiliente”, reduzindo a dependência energética com o exterior, valorizando os recursos naturais, promovendo o bem-estar e, ao mesmo tempo, gerar novas oportunidade de emprego e de criação de riqueza: “Esta é a trajetória estratégica para o país que implica a mobilização de todos agentes ativos para que, assim, possamos enfrentar os desafios e agarrar as oportunidades, de forma democrática, inclusiva e coesa, para que, em conjunto, possamos criar uma sociedade mais justa e um futuro melhor”, remata.
A VIII Semana da Reabilitação Urbana (RU) de Lisboa decorre em formato híbrido e é organizada pela publicação Vida Imobiliária, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, contando, este ano, com o Portal da Construção Sustentável como parceiro estratégico.
