Apresentando recentemente o “Roteiro para a Sustentabilidade Ambiental para a Suinicultura” surge da necessidade de projetar de forma transversal e integrada a estratégia do setor da suinicultura em Portugal nos domínios da bioeconomia circular, da valorização energética e agronómica, da racionalização e preservação dos recursos naturais e das práticas de maneio.
À Ambiente Magazine, David Neves, presidente da FPAS (Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores), considera que o Roteiro vai contribuir para uma “maior sustentabilidade ambiental e económica da suinicultura portuguesa”, contribuindo, cada vez mais, no sentido de um “desenvolvimento sustentável do setor primário, convergente com os princípios da economia circular”.
O documento que resulta de uma parceria da FPAS com o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade de Évora e a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, integra um “guia estratégico de ações preconizadas pelos empresários suinícolas nas suas explorações” que visem, no “horizonte 2030”, a “redução das emissões de CO2 em 55%”, tendo por base os valores de 1990, bem como a “reciclagem e a valorização de nutrientes produzidos pela atividade, substituindo o recurso a fertilizantes de síntese em mais de 50%”, acrescenta.
[blockquote style=”2″]Reafirmamos a meta e ambição de substituir o uso de fertilizantes de síntese em mais de 50%[/blockquote]
Olhando às vantagens, David Neves reforça que o Roteiro vai permitir ao setor da suinicultura nacional avançar cada vez mais no sentido de uma “maior sustentabilidade ambiental”, em continuidade com o esforço alcançado nos últimos anos, que permitiu uma “redução significativa da utilização dos recursos naturais,” como a redução do consumo de água: “Os suinicultores nacionais caminham no sentido de um uso da água cada vez mais eficiente”. Desta forma, sustenta o presidente da FPAS, “é com orgulho que o setor pode dizer que este uso eficiente da água permitiu, até ao momento, atingir números bastante positivos, nomeadamente uma redução superior a 50% do uso de água nos últimos anos”.
Com este documento estratégico, as entidades envolvidas querem, primeiramente, obter cada vez mais conhecimento e, dessa forma, construir um amanhã melhor: “Juntar a produção e a academia, que desde a primeira hora acolheu entusiasticamente este desafio, constitui, no nosso entender, um pilar fundamental para um projeto que entendemos estruturante para o setor”. Depois, além do Roteiro possibilitar a criação de um “documento orientador para o setor”, nas áreas do Ambiente, vai também “afirmar o efluente como um recurso e não como um resíduo, como erradamente, se insiste em tratar”, atenta. Por isso, o projeto contribuirá para a “mudança de paradigma” no que tem que ver com os efluentes: “Com este recurso (efluente), reafirmamos a meta e ambição de substituir o uso de fertilizantes de síntese em mais de 50%”. É ainda objetivo destas entidades, concretizar os pressupostos enunciados na estratégia “Do Prado ao Prato”, na Agenda “Terra Futura” e na “ENEAPAI”, sucinta.
O “Roteiro para a Sustentabilidade Ambiental para a Suinicultura” vai ter a coordenação geral a cargo da FPAS, com vista ao desenvolvimento de “atividades de cooperação” através da “congregação das competências” existentes entre as várias entidades nas áreas identificadas nos Planos de Ação: “Estão para já identificados seis planos de ação nos quais intervirão os quadros académicos mais especializados do país nessas matérias”. Depois, continua David Neves, “iremos atuar nas áreas da gestão de efluentes, monitorização de emissões, valorização bioenergética, gestão da água, alimentação animal e impacto económico associado às medidas estabelecidas pelo Roteiro nas restantes cinco áreas”. Dentro das várias ações previstas, o presidente da FPAS destaca também o “estabelecimento de redes no estudo sobre as práticas ambientais em suinicultura, identificando medidas de adaptação”, a participação em “projetos de investigação científica” ou em “projetos de desenvolvimento experimental”.
[blockquote style=”2″]Reduzir; Reutilizar e Reciclar[/blockquote]
Relativamente às metas implementadas no Roteiro, David Neves refere que as mesmas estão em linha com os indicadores inscritos nos documentos orientadores das políticas europeias, como é o caso da estratégia “Do Prado ao Prato”, e nacionais, como a “Agenda Terra Futura” e a “ENEAPAI”, por exemplo.
É precisamente sobre o papel que este setor tem no cumprimento das metas às quais Portugal está comprometido que o presidente da FPAS sublinha que “a suinicultura portuguesa está empenhada e prosseguir a sua atividade com base na aplicação dos três pilares: reduzir; reutilizar e reciclar”. E sobre o facto das explorações portuguesas se desenvolveram sobre estes três conceitos, David Neves não tem dúvidas de que, hoje é possível “reduzir a carga poluente”, “reutilizar os subprodutos com valor agronómico” e “reciclar todos os tipos de materiais utilizados”.
Segundo o responsável, a Portaria 631/2009 que regula a gestão do efluente pecuário e promove a valorização agrícola como destino prioritário a dar aos efluentes pecuários, necessita de “revisão”, de modo a “consubstanciar o espírito com que foi feita na exequibilidade concreta dos seus pressupostos e adequação à ENEAPAI”. Desta forma, a proposta do setor de segmentação de ciclo já apresentada oferece “soluções” que permitem “resolver problemas ambientais e de ordenamento do território”, nomeadamente, “deslocalizar as explorações situadas em regiões com grande pressão urbana para regiões agrícolas e com solos carentes de matéria orgânica”, e desta forma, “aumentar a competitividade económica; diminuir o grau de deficiência externa do país; garantir postos de trabalho compatibilizando-os com os instrumentos de gestão territorial e ambiental; privilegiar como destino dos efluentes a valorização agrícola; promover a redução de adubações minerais; e mitigar os impactos negativos do efluente sobre o ambiente”, afinca. Ainda assim, o presidente da FPAS sabe que a “morosidade dos processos de licenciamento” constitui um “fator critico” à implementação dos objetivos.
No que diz respeito a desafios, David Neves não tem dúvidas de que o “biénio 2021-2022 será determinante para a definição dos contornos socioeconómicos da suinicultura na próxima década”, com “desafios muito concretos a nível nacional e europeu” que vão “impactar o modelo de negócio da atividade e que vão culminar com as políticas traçadas para o setor” na PAC 2023-2030, alicerçada na estratégia “Do Prado ao Prato” e ramificada no contexto nacional da Agenda “Terra Futura”. Para o responsável, este será um “ciclo de implementação de projetos importantes” como, por exemplo, a “operacionalização do Centro Tecnológico para a Suinicultura”, o “desenvolvimento do Roteiro Ambiental para a Suinicultura” e a “implementação da Certificação em Bem-Estar Animal”. E o “desafio ambiental” continuará a ser a “prioridade máxima” da FPAS e do setor, assume.
Como perspetiva o setor da suinicultura nos próximos 10 anos?
O setor da suinicultura tem sabido resistir às adversidades, respondendo com muita resiliência e capacidade de adaptação. Não esquecendo os desafios que se põem, como a crescente onda de contestação ao consumo de carne e fake news em torno da suinicultura, 2021 começou com um crescimento notável de 9,1% nas exportações suinícolas, quando comparado com o período homólogo do ano passado. Mercados como a China veem Portugal como um parceiro de confiança e com qualidade, distinguindo-nos da concorrência a nível mundial. O ano 2020 foi o melhor em termos de desempenho nas exportações dos últimos cinco anos e mesmo de sempre. Este dado é de grande relevância tendo em conta as circunstâncias vividas, o que nos faz acreditar que num cenário pós-pandémico os números serão ainda melhores, reforçando Portugal como um produtor e exportador de carne de porco e derivados. Do ponto de vista da produção nacional, o surgimento de grandes complexos de abate em Espanha têm aumentado as trocas intracomunitárias de animais vivos para abate. Importa, no entanto, que outros processos de exportação fiquem fechados ou agilizados, como é o caso das Filipinas e do Vietname. A reorganização da indústria de abate com vista a satisfazer novos mercados será um desafio e impulsionará o crescimento da produção nacional. No acompanhamento desta estratégia, destaca-se o papel da Organização Interprofissional FILPORC que desenvolverá a sua atividade principal nas áreas de promoção e internacionalização.
Enquanto organização socioprofissional, que agrega todas as associações de suinicultores, a FPAS tem a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentado do setor e a sua capitação para uma atividade cada vez mais exigente, competitiva e exportadora. Além disso, assume também a tarefa de interlocução do setor com a administração na obtenção de instrumentos, como é exemplo o “Roteiro para a Sustentabilidade Ambiental da Suinicultura”.
