O Governo cabo-verdiano pretende usar saldos de projetos financiados internacionalmente para criar linhas de crédito para o setor agropecuário, a gerir por instituições de microfinanças, para “garantir a sobrevivência” de pequenos produtores afetados pela pandemia de Covid-19.
Segundo a agência Lusa, a decisão consta de um despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Agricultura e Ambiente, que entra esta terça-feira, em vigor, autorizando a transferência de saldos — não quantificados no documento — de três projetos na área do ordenamento e valorização de bacias hidrográficas, financiados pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para a conta do Tesouro cabo-verdiano, para esse fim.
“Efetivamente, há necessidade de adoção de um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de mitigação dos impactos negativos da pandemia sobre o setor agropecuário, de modo a evitar interrupções na produção e no abastecimento regular de alimentos à população”, lê-se no despacho.
Esses saldos vão financiar linhas de crédito para pequenos produtores agropecuários.
“O Governo volta a eleger as instituições de microfinanças como parceiras na facilitação do acesso ao financiamento de atividades agropecuários, em condições especiais, visando essencialmente reposicionar e reforçar o setor agrícola, para garantir a sobrevivência de pequenos e médios produtores e fortalecer a resiliência das comunidades rurais”, acrescenta-se no despacho.
O documento recorda que, com base nos dados do recenseamento de 2015, a agricultura representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, praticada por mais de 182 mil pessoas, o que representava então quase 35% da população.
Contudo, há três anos que o arquipélago vive uma seca, quadro que levou o Governo a avançar com programas urgentes de mitigação da falta de água. Além disso, o despacho recorda que a pandemia de covid-19 “afetou a dinâmica de toda a atividade empresarial nacional”, mas sublinha que “seria impensável parar ou abrandar as atividades do setor agropecuário”, já que “na sua génese está a alimentação e os demais setores não subsistem sem agricultura”.
Desde agosto que Cabo Verde vem registando vários dias de chuva, em praticamente todas as ilhas, não sendo ainda claro se em quantidade suficiente para inverter o cenário de seca no arquipélago. Cabo Verde contava até 21 de setembro com um acumulado de 5.281 casos de Covid-19 diagnosticados desde 19 de março, que provocaram 52 mortos. A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 961.531 mortos e mais de 31,1 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
