Política Ambiental

O Pacto Climático Europeu apelou às autarquias portuguesas para que façam cumprir a Lei 88/2019, que proíbe o descarte de pontas de cigarros no chão, acusando municípios e entidades fiscalizadoras de não aplicarem a legislação em vigor há mais de...

A Coopérnico e a ZERO estão entre as 53 entidades europeias que assinaram uma carta aberta dirigida à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da União Europeia. O objetivo é reforçar a transparência, a participação e a coordenação entre diferentes níveis de...

A organização lamenta que o anúncio da obra surja numa altura em que a região de Coimbra enfrenta consequências de fenómenos extremos de precipitação, classificando a decisão como “inoportuna e manipuladora”. Segundo a ZERO, apresentar a barragem como resposta aos...

A Ministra do Ambiente e Energia determinou o lançamento do procedimento concursal para a construção e exploração do Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos (EFMG), a implantar na bacia hidrográfica do rio Mondego. O despacho, assinado esta quarta-feira, 11 de...

O Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso de concurso ALGARVE202525 – Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade, com uma dotação de sete milhões de euros para promover a eficiência energética, combate à...

A WWF, a LPN e a SPEA, juntamente com dezenas de organizações da coligação europeia #HandsOffNature, lançam hoje a sua maior petição conjunta de sempre, apelando aos cidadãos de toda a Europa para travarem o ataque sem precedentes às leis...

O Comissário Europeu para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen, estará em Portugal de 30 de janeiro a 2 de fevereiro para discutir sobre políticas de energia e habitação. A visita inclui encontros com membros do Governo português, mesas-redondas...

O Ministério da Agricultura e Mar vai reforçar o apoio à inovação no setor agrícola com 11 milhões de euros destinados aos “Grupos Operacionais para a Inovação”. Prevê-se a total execução deste montante dada a procura e a maturidade das...

Um conjunto de organizações não-governamentais de ambiente manifestou esta semana “profunda preocupação” com declarações públicas do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, dirigidas à direção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). As organizações consideram...

O Fundo Ambiental vai avançar com o pagamento das compensações ao setor da pesca nos Açores, no âmbito da implementação do Parque Marinho dos Açores, após autorização do Governo para a realização de despesa e assunção de encargos plurianuais no...