Política Ambiental

As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) ANP|WWF, Sciaena, SPEA e ZERO reconheceram algumas melhorias introduzidas na versão final do Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), aprovado este mês em Resolução do Conselho de Ministros. No entanto,...

O Município de Aljezur submeteu, através do SMPC, uma candidatura ao Fundo Ambiental em novembro de 2024, esta que se viu aprovada e contratualizada a 15 de dezembro do ano passado. Ainda nesse mês o Fundo Ambiental efetuou o pagamento...

A Associação de Bioenergia Avançada (ABA) considera que a isenção do imposto sobre os biocombustíveis avançados, discutida na audição com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e à secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte,...

Neste último sábado, 1 de fevereiro, assinalaram-se três anos desde a entrada em vigor da Lei de Bases do Clima em Portugal, a qual estabelece princípios, objetivos e diretrizes fundamentais para mitigar a crise climática e adaptar o país aos riscos...

A Aliança para a Sustentabilidade na Aviação será formalizada amanhã, terça-feira, 14 de janeiro, pelo Governo português, sendo a ZERO um dos autores integrantes e relevantes na tomada de decisão do setor. Posto isto, a associação irá tornar público um...

O Relatório do Estado do Ordenamento do Território de 2024, elaborado pela Direção-Geral do Território, e cuja discussão pública terminou na passada sexta-feira, dia 3 de janeiro, trata-se de um instrumento essencial para avaliar a implementação do Programa Nacional da...

O Programa Operacional Sustentável 2030 aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de proteção e de defesa do litoral. Com um total de quase 20,2 milhões de euros em investimentos, dos quais cerca 13,9 milhões serão assegurados pelo Fundo...

O Ministério da Agricultura e Pescas, através do IFAP, efetuou o pagamento de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2024, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de...

A ZERO diz lamentar a decisão anunciada pelo Presidente da República de promulgação da alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, para viabilizar a conversão de solos rústicos ou de áreas classificadas para fins urbanísticos. De acordo com o...

O Partido PAN apresentou uma queixa formal às entidades competentes denunciando o uso de fogo de artifício em pleno Parque Natural da Ria Formosa, promovido pela Câmara Municipal de Olhão nas comemorações da última passagem de ano. De acordo com...