O encerramento à meia-noite desta quinta-feira, 14 de janeiro, da central termoelétrica de Sines ocorre “3.273 dias antes do previsto no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050”, que apontava para o final da década, e traduz-se na “redução imediata mais significativa de emissões de gases com efeito de estufa até agora” em Portugal, refere em comunicado a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável).
Segundo a associação ambiental, a Central de Sines produzia eletricidade recorrendo à queima de carvão através de “quatro grupos geradores”, com uma “potência elétrica instalada total de 1.256 MW”. Apesar de os equipamentos de despoluição instalados, a central a carvão de Sines era “fonte significativa de emissão de diversos poluentes”, como os óxidos de azoto, dióxido de enxofre, partículas e metais pesados, cujas quantidades lançadas para a atmosfera em Portugal também sofrerão uma redução importante, atenta a ZERO.
A Central de Sines terminou em 2019 o seu tempo de vida previsto de 30 anos, contado a partir da entrada em funcionamento em 1989 do último grupo electroprodutor (o primeiro grupo entrou em funcionamento em 1985). Em julho de 2019, aquando da renovação da licença ambiental da central, a ZERO apelou e justificou a possibilidade de um encerramento em 2023, o que viria a ser aceite pelo atual governo aquando da sua tomada de posse. O encerramento anunciado pela EDP, primeiro para fevereiro de 2021 e depois para 15 de janeiro de 2021, foi uma “consequência direta” dos “preços de mercado do carvão”, dos “custos associados às emissões”, quer via o “encargo com as licenças de emissão de carbono à escala europeia”, quer o “encargo com a taxa de carbono e imposto sobre os produtos petrolíferos à escala nacional”, e da “competitividade e disponibilidade de outras alternativas”, em particular da” eletricidade de fontes renováveis”, mas também das “centrais a gás natural” que apresentam uma “maior eficiência e menores emissões” comparativamente às centrais a carvão, refere a associação.
Segundo a ZERO, os investimentos para a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável, tal como demonstrado pelos leilões solares, conseguirão assegurar uma “fração cada vez mais significativa da geração de eletricidade”, com custos mais reduzidos para o consumidor e sem emissões diretas de GEE.
As centrais térmicas existentes de ciclo combinado a gás natural (Ribatejo, Pego, Lares e Tapada do Outeiro), permitem substituir o “fornecimento de eletricidade das centrais a carvão com muito menores emissões de carbono” (350gCO2/kWh vs 900gCO2/kWh no caso do carvão). Além disso, o encerramento da Central de Sines não tem impactos significativos na segurança do abastecimento. No entanto, atenta a ZERO, é importante realizar os dois investimentos propostos pela Redes Energéticas Nacionais (REN), nomeadamente na construção de linhas de transporte da região Sul, os quais já se encontram previstos no Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte.
[blockquote style=”2″]Sem diálogo e criação de soluções alternativas atempadas, não estamos a fazer uma transição energética justa[/blockquote]
A ZERO considera que é fundamental um plano de promoção de atividades económicas ligadas à urgente transição energética, que possa fortalecer a vitalidade económica e social das regiões afetadas. Tal deverá ser promovido pelas empresas envolvidas, ao abrigo da sua responsabilidade social, e elaborado com a participação ativa dos trabalhadores e suas organizações, das autarquias locais, de organizações não-governamentais e das demais entidades competentes. Infelizmente, e com decisões estruturais antecipadas também pela influência de pandemia, isso não está a acontecer, em particular no caso do encerramento anunciado da refinaria de Matosinhos. “Sem diálogo, concertação social e criação de soluções alternativas atempadas, não estamos de forma alguma a fazer uma transição energética justa”, alerta a associação.
No que respeita ao número de trabalhadores diretos e indiretos afetados pelo encerramento das centrais a carvão (Sines e Pego), ele deve atingir quase sete centenas, incluindo as operações no porto de carvão de Sines. Contudo, só na indústria solar-fotovoltaica prevê-se a criação de pelo menos “20 mil postos de trabalho nos próximos dez anos no país”, constituindo-se assim numa “oportunidade de formação e reconversão profissional dos trabalhadores em causa”, no setor das energias renováveis mas também da eficiência energética, afirma a ZERO.
