A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) enviou à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, uma carta em que apela para que evite a morte acidental de milhares de animais em águas marinhas europeias. As organizações de defesa do ambiente pedem que Portugal assuma uma posição firme numa importante reunião que decorrerá em Bruxelas, na próxima semana.
No próximo dia 12 de fevereiro, o Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia reunir-se-á com as outras duas instituições europeias, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, numa reunião trilateral, para discutir o Regulamento das Medidas Técnicas (2016/0074(COD)) que servirá, entre outras coisas, de base para o combate à excessiva mortalidade acidental de espécies marinhas.
Estima-se que morram anualmente 200.000 aves e 44.000 tartarugas marinhas devido a interações com artes de pesca em águas europeias. Face a estes números, é fulcral implementar medidas que minimizem e eliminem, sempre que possível, as capturas acidentais de espécies marinhas, sobretudo as mais ameaçadas. A União Europeia tem a oportunidade de o fazer, na reunião de dia 12. Contudo, alguns Estados Membros estão a bloquear a aprovação destas medidas.
Assim, a PONG-Pesca dirigiu um pedido a Ana Paula Vitorino apelando a que a ministra defenda os interesses nacionais e a conservação de espécies ameaçadas e, nesse sentido, se expresse inequivocamente a favor da inclusão de várias medidas sérias para fazer face a este problema, que foram enumeradas na referida carta. Nesta, a PONG-Pesca lembra a ministra que estas medidas irão contribuir significativamente para o sucesso de Áreas Marinhas Protegidas da Rede Natura 2000 e para a sustentabilidade das pescas, dois dos objetivos da tutela também expressos na Estratégia Nacional para o Mar.
Ana Almeida, técnica de conservação da SPEA e representante da PONG-Pesca, refere que “a saúde dos ecossistemas, em especial dos marinhos, depende grandemente das medidas e das decisões tomadas a nível comunitário e é importante que os nossos governantes tomem os passos certos na defesa daquele que é o património natural e de tantas espécies ameaçadas, como as aves e os mamíferos marinhos”.
Entre as espécies que esta regulamentação poderá proteger está a pardela-balear, a ave marinha mais ameaçada da Europa. Visitante regular das águas nacionais, esta é uma das muitas espécies que são capturadas acidentalmente em artes de pesca. Outros grupos de fauna marinha afetados incluem baleias e golfinhos, tartarugas e tubarões. A carta que a PONG-Pesca enviou pode ser consultada aqui.
