Estando a produção de resíduos presente em todas as atividades humanas, a mesma deve estar devidamente representada nas três dimensões estruturantes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, defende a ESGRA (Associação para a Gestão de Resíduos).
A transição para o modelo de desenvolvimento circular não é possível, no entender da ESGRA, sem o contributo do setor da gestão de resíduos urbanos, que “desempenha um papel determinante de gestão de recursos e força motriz para diminuir a extração de matérias primas escassas, de forma justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás”, um “desígnio maior também da atual Presidência Portuguesa do Conselho Europeu e um dos maiores desideratos e desafios da política da União Europeia”, lê-se no comunicado.
Tratando-se de um Plano que se anuncia alinhado com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital, consideradas os principais motores para a recuperação económica e social para o conjunto da economia europeia e também para Portugal, não reflete, incompreensivelmente, no entender da ESGRA, “a devida relevância do paradigma de desenvolvimento económico circular, atualmente assumido como basilar para um novo crescimento em consonância com uma economia de impacto neutro no clima, eficiente em termos de recursos e competitiva”, precisa a associação.
No mesmo comunicado, a ESGRA diz também não compreender como é que “o setor da gestão de resíduos urbanos não tem praticamente nenhuma referência no PRR, quando, não só constitui um serviço público essencial e garante da saúde pública e da qualidade do ambiente, particularmente decisivo no atual contexto de crise sanitária e climática, como tem um papel determinante na transformação de resíduos em recursos, com um contributo inegável para a redução da importação e dependência de matérias primas escassas e críticas”.
A ESGRA lembra ainda a relevância que o setor dos resíduos, como serviço público essencial que é, tem tido desde o início da pandemia: “a capacidade demonstrada de cooperação e de resposta a cenários extraordinários e de elevado nível de incerteza, a capacidade de organização e de resiliência, preservando sempre a saúde pública, a limpeza e a higiene dos espaços públicos e o tratamento diário dos resíduos gerados durante os períodos de maior e menor confinamento”, refere o comunicado.
Neste momento, todas as expectativas e perspetivas de crescimento estão centradas no PRR. Compreendendo que o PPR não poderá resolver todos os problemas do país, que são muitos, a ESGRA reitera pela necessidade de ter, pelo menos, a abrangência de envolver as potencialidades de todos os setores de atividade e o envolvimento de todos os agentes da cadeia de valor: “Dada a transversalidade da produção de resíduos por toda a sociedade, também os princípios e objetivos subjacentes à gestão de resíduos urbanos devem estar presentes em praticamente todas as áreas de políticas públicas e em diferentes dimensões. A política de gestão de resíduos urbanos pode, e deve, desempenhar um papel social e inclusivo, nomeadamente, através da criação de empregos”.
Sendo o setor dos resíduos um dos vetores de sucesso para um processo de transição para a Economia Circular, com um contributo inquestionável na concretização das políticas nacionais de coesão territorial, descarbonização e sustentabilidade, a ESGRA espera que “na versão final do PRR a gestão de resíduos seja assumida, de forma inequívoca, como um setor fundamental, capaz de transformar resíduos em recursos valiosos”.
