A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de euros financiados pelo orçamento da União Europeia para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. O financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de euros, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-Membros.
O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou que “a celebrar 25 anos, o programa LIFE continua a investir em projetos inovadores com elevado valor acrescentado para as pessoas, as empresas e a natureza. Fico muito satisfeito por constatar que o programa transforma novas tecnologias em empresas novas e ecológicas”.
Por sua vez, Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, referiu que “o histórico Acordo de Paris sobre as alterações climáticas trouxe um novo fôlego aos investimentos climaticamente inteligentes, que já estavam a crescer. Com estes projetos, recorremos ao limitado financiamento público de forma catalisadora: desbloqueamos o financiamento privado para proteger o ambiente, combater as alterações climáticas e fornecer energia mais limpa para os nossos cidadãos. Estes tipos de investimentos assumem uma importância crucial se quisermos passar das palavras aos atos”.
Financiar um futuro circular e hipocarbónico
Serão afetados 181,9 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.
Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão, os projetos ajudarão os Estados-Membros na transição para uma economia mais circular. São exemplo dos projetos: o ensaio de um protótipo italiano que permitirá, com uma boa relação custo-eficácia, converter os veículos a gasolina em veículos híbridos; a criação de produtos de base biológica a partir de lamas de águas residuais nos Países Baixos; e a aplicação de um tratamento biológico inovador para remover os pesticidas e os nitratos da água no sul de Espanha. Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000. A proteção das espécies é outro objetivo, como no projeto transfronteiras esloveno que visa contribuir para a sobrevivência de uma espécie extremamente ameaçada de lince alpino.
No domínio da ação climática, a UE investirá 40,2 milhões de euros para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030, comparativamente aos níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para melhorar a resiliência numa das vias navegáveis interiores mais movimentadas da Europa, o Estuário do Escalda, na Bélgica, para o desenvolvimento de ferramentas de previsão de tempestades de areia e para neutralizar o efeito de “ilha térmica” nas cidades.
Os 59 projetos LIFE “Ambiente e eficiência dos recursos” irão mobilizar 134,6 milhões de euros, dos quais 73 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 37,9 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.
Os 39 projetos LIFE “Natureza e biodiversidade” irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 135,5 milhões de euros, dos quais 90,9 milhões de euros serão assegurados pela UE.
Os 14 projetos LIFE “Governação e informação em matéria de clima” irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de euros, dos quais 18 milhões de euros serão assegurados pela UE.
Os 12 projetos LIFE “Adaptação às alterações climáticas” irão mobilizar 42,6 milhões de euros, dos quais 20,6 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
Os nove projetos LIFE “Mitigação das alterações climáticas” dispõem de um orçamento global de 25,7 milhões de euros, dos quais 13,6 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/ declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/ silvicultura/ agricultura.
Os seis projetos LIFE “Governação e informação em matéria de clima” incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões de euros, dos quais seis milhões de euros serão assegurados pela UE.
