João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, presidiu, esta quarta-feira, a mais um seminário-debate sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Desta vez, a ação de esclarecimento centrou-se na componente da Bioeconomia Sustentável, que está dentro do pacote Transição Climática do PRR com um financiamento de 150 milhões de euros.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática defende que o ambiente não é só o pano de fundo, mas sim um “driving force” da transformação social e económica: “E num mundo onde a economia tem, obrigatoriamente, que continuar a crescer, não pode crescer como cresceu até agora, até porque é insustentável e insuportável”, declara. Por isso, Matos Fernandes lembrou a necessidade de se “abandonar o modelo linear” e, ao mesmo tempo, “reduzir drasticamente as emissões”. E para que a economia cresça dentro dos limites do planeta, aquele que é o “primeiro propósito do chapéu” é a descarbonização até 2050: “Temos de assumir a responsabilidade política de conduzir um conjunto de políticas que são elas em prol do crescimento da economia, do desenvolvimento de processos e produtos que nos continue a dar bem-estar e que seja capaz de regenerar recurso neutros em carbono”.
Foi precisamente nesta linha de pensamento que surgiu a Bioeconomia e, com ela, a necessidade de a acelerar: “Em boa hora que o fizemos, porque chegamos ao tempo da discussão do PRR com três projetos robustos”. Dentro do pacote de 150 milhões de euros destinado à Bioeconomia Sustentável, 73 milhões serão dedicados à “Indústria do Têxtil e Vestuário”; 42 milhões à “Indústria do Calçado”; e 35 milhões à “Valorização da Resina Natural”. Ainda assim, Matos Fernandes deixou bem claro que “há outros setores da bioeconomia que podem e devem crescer”, reiterando que “a estratégia da bioeconomia vai muito além destes setores”.
Segundo o ministro do Ambiente, o valor então dedicado à componente da Bioeconomia Sustentável será dividido, ao longo dos próximos cinco anos, para “apoiar novos processos de produtivos” e também “produtos com maior valor acrescentado, processos para melhorar a circularidade” e, ainda para “integrar a digitalização e tecnologias mais avançadas”, garantindo a “noção da eficiência e da rastreabilidade dos produtos”, sendo “essencial para termos a garantia de que estamos a fazer bem”. Dentro deste apoio, foco também para as florestas: “É fundamental termos em cima da mesa a promoção desse mesmo valor económico e porque a floresta contribui para Resina”, sustenta.
É assim objetivo do Governo, “estruturar três grandes consórcios” que sejam “abertos e plurais” e que tenham as “diversas componentes” da ambição que esses mesmos projetos têm: “A partir da construção destes três grandes consórcios seremos capazes de encontrar aqui os motores e todas as componentes que são fundamentais para estruturar estes projetos que vão mesmo fazer a diferença em relação ao que fizemos no passado”, declara.
Na intervenção final, Matos Fernandes concorda com o facto do consumidor ter que ser mais responsável aquando das suas escolhas, notando que, “enquanto consumidor atento que sou, não tenho opção a fazer”. E a “rotulagem” não contribuirá para inverter a situação: “É muito simples ter um rótulo verde. E é sempre uma forma não completamente segura para um consumidor poder fazer escolhas”. Por isso, Matos Fernandes defende que a “importância de dar ainda mais poder ao consumidor para que este seja exigente com quem produz”.
