A Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) apresentou, hoje, em Webinar, a European City Facility (EUCF) em Portugal, um projeto de referência na UE que promove o financiamento de projetos de sustentabilidade energética em pequenas e médias cidades e municípios. Participaram no webinar cerca 90 municípios e comunidades intermunicipais, além de agências de energia e outros stakeholders.
Francisco Gonçalves, gestor de projetos da Energy Cities e coordenador da EUCF, afirma que este projeto “é já uma referência na política energética e climática europeia” sendo um dos projetos referenciados pela UE como “essencial” para a recuperação económica pós crise sanitária.
O responsável adianta, ainda, que é necessário um investimento anual entre 150 a 200 mil milhões de euros para cumprir as metas do Pacto Ecológico Europeu e que “o quadro financeiro plurianual da UE não vai ser suficiente para que todos os países cumpram com os objetivos climáticos para 2030”. Por isso é que se torna “urgente mobilizar financiamento de outras partes”, nomeadamente, privado e comunitário.
Existem muitos “programas que têm feito muito por cidades” como o exemplo do ELENA – European Local ENergy Assistance, promovido pelo Banco Europeu de Investimento, mas que no entanto “têm um requisito de investimento bastante grande”, como esse que “prevê e requer um investimento na ordem dos 30 milhões de euros após o desenvolvimento”, o que afasta muitas cidades europeias. Além disso, a alocação de recursos humanos é bastante significativa, “aumentando ainda mais as barreiras no seu acesso por parte dos municípios com recursos limitados e necessários para a gestão quotidiana das cidades”, explica.
Deste modo, a EUCF vem “corrigir essa falha” e dedica-se a cidades de pequena e média dimensão — não excluindo as grandes mas que têm capacidade de se candidatar a outros programas — “fornecendo os meios financeiros e técnicos suficientes para desenvolver e amadurecer os vários projetos, na área da energia e clima, e acelerar a sua implementação tornando-os mais atrativos para financiamento”.
“A eficiência energética tem grande capacidade de retorno de investimento”
Rogério Ivan, diretor da Oeste Sustentável e perito nacional designado pela EUCF, comenta que este projeto é importante numa altura em que “a UE já assumiu que os apoios financeiros a fundo perdido são para acabar”. Segundo o próprio, “a eficiência energética gera poupança e grande capacidade de retorno de investimento” nem sempre reconhecido, pelo que o objetivo é “facilitar o entendimento do projeto e da sua potencialidade” para permitir acesso a financiamento. Não se trata de um mero “plano de investimento” e “uma análise bem feita [parecer técnico, jurídico e financeiro], que valorize o projeto, é meio caminho andando para esse apoio financeiro”, defende.
A EUCF vai apoiar mais de 200 conceitos de investimento em sustentabilidade energética, ao longo de 4 Avisos de Concurso. O primeiro já a partir de segunda-feira e até outubro, no qual serão selecionados oito projetos no Sul da Europa. Os restantes avisos terão a duração de dois meses cada e o 2.º já terá a aprovação de 18 candidaturas.
Fases de Candidatura
– Verificação de elegibilidade (5 questões de resposta rápida – positiva):
- Candidatura de município(s) ou autoridades locais;
- Se está localizado dentro de um dos 27 Estados-Membros da UE;
- Se o município tem aprovado um plano de ação para o clima ou equivalente;
- Se o conceito de investimento está aprovado e tem compromisso de implementação;
- Se aceita ser objeto de monitorização do EUCF por um período de dois anos.
– Formulário de candidatura online (c/documentos de suporte);
– Assinatura de contrato de financiamento (cerca de 70%).
