Faculdade de Direito da Católica promove debate sobre “Fiscalidade da Energia”

Faculdade de Direito da Católica promove debate sobre “Fiscalidade da Energia”

A equipa Católica Tax, da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, está a promover um colóquio sobre “Fiscalidade da Energia”, no dia 7 de abril, pelas 14 horas, com o objetivo de debater temas atuais relacionados com a fiscalidade do setor..

O debate irá contar com a presença do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, na sessão de abertura e de vários oradores convidados reconhecidos do setor e da área jurídica.

Um dos destaques é a mesa redonda dedicada ao tema “Fiscalidade e Mercado dos Combustíveis”, na qual participam Carlos Meirinho, da GALP, António Comprido, da APETRO, e Rosário Oliveira, da Repsol.

Para o Professor Sérgio Vasques, Docente da Faculdade de Direito, e moderador do colóquio, “a temática da fiscalidade da energia é um assunto de interesse público que merece toda a nossa atenção, seja pelo impacto que tem sobre as empresas, seja pelo peso que tem junto da generalidade dos operadores económicos e das famílias, seja pelo relevo na concretização de políticas ambientais. É um sector onde se têm ensaiado também soluções criativas, às quais os tribunais têm estado atentos.”

Recentemente, a equipa Católica Tax lançou um livro sobre fiscalidade do setor energético, coordenado por Sérgio Vasques.