A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou este passado sábado, dia 27, que a revisão do setor petrolífero em Angola é uma boa iniciativa e salientou que um falhanço nesta reforma seria “negligente”, devido à importância do setor na economia do país, noticia a agência Lusa.
“Um falhanço na tentativa de instigar uma reforma significativa e duradoura dentro do setor petrolífero seria negligente porque o petróleo continua a ser a maior fonte de receitas para o Governo”, escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Na análise à revisão do setor petrolífero, enviada aos investidores e a que Lusa teve acesso, os analistas da Economist dizem que as medidas constantes no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) são positivas, exemplificando com a simplificação da maneira como as concessões são atribuídas, a revisão dos termos contratuais para as tornar mais atrativas e flexíveis para os operadores e a nova legislação sobre a exploração e produção de gás natural.
Para a EIU, a revisão do setor petrolífero é fundamental para Angola, já que mais de metade da receita fiscal é originada nesta área, que representa a quase totalidade das exportações do país e é fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
“O Presidente, João Lourenço, criou um grupo de trabalho interministerial para analisar e sancionar um plano anteriormente anunciado para rever o setor do petróleo em Angola”, diz a EIU, notando que “no centro destas reformas vai estar o fim dos múltiplos, e muitas vezes conflituantes, papéis da companhia nacional, a Sonangol”.
A criação de “estruturas institucionais mais definidas e transparentes devem ajudar Angola a ser mais atrativa para os investidores, mas criar mais oportunidades de exploração e reduzir os custos e a burocracia também vão ser vitais”, concluem os analistas da Economist.
Em novembro último, após a exoneração de Isabel dos Santos, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, tinha já anunciado a intenção de criação de uma agência nacional para os petróleos, para permitir que a Sonangol se concentre na sua atividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.
No modelo definido em 2016 e que agora será revisto, a Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, deveria passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.
A Sonangol funciona com cerca de 20 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores diretos, tem ainda participações em várias empresas e bancos. Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.
