O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – apresenta o seu cabeça de lista às eleições europeias de 26 de maio de 2019. Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e assessor parlamentar do deputado André Silva na Assembleia da República, acredita que é possível dar continuidade, no Parlamento Europeu, ao trabalho de transformação social que o PAN, com apenas um deputado, tem alcançado na sociedade portuguesa.
A candidatura do PAN, liderada por Francisco Guerreiro, assenta em temáticas prioritárias relacionadas com o apoio humanitário, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas e transição energética.
Apoio humanitário e desenvolvimento sustentável
Para o PAN, o DNA do projeto Europeu rejeita e deve continuar a rejeitar visões políticas extremadas e nacionalistas que ou recusam por um lado, uma resposta responsável de melhor integração ou, por outro, fecham as fronteiras a quem mais precisa de apoio humanitário.
Perante o fluxo migratório, a instabilidade em várias regiões limítrofes à Europa e tendo em consideração os refugiados económicos e climáticos, o partido considera que a União Europeia deve reforçar mecanismos de integração não só com políticas efetivas de emprego como de integração social e cultural. Tendo em conta realidades de países que não consigam acolher mais refugiados ou imigrantes, deverão ser reforçados os mecanismos de apoio financeiro para que outros Estados possam acolher mais refugiados.
“Os valores europeus e humanistas exigem bem mais do que soluções meramente pontuais e baseadas no medo para a problemática das migrações. Os saldos migratórios positivos são essenciais para o desenvolvimento sustentável da Europa”, defende Francisco Guerreiro, cabeça de lista pelo PAN nas Eleições Europeias 2019.
Alterações climáticas e transição energética
Focado nas alterações climáticas e na transição energética, o PAN quer garantir que a Comissão Europeia estabeleça a meta de 2030 para o fim da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da UE.
A União Europeia tem metas para a redução das emissões de gases poluentes de automóveis até 2030, mas ainda não delineou uma estratégia para fomentar o fim da venda, dentro do espaço europeu, de carros movidos a diesel e a gasolina, nomeadamente veículos ligeiros e pesados de passageiros. Em paralelo a Comissão Europeia (CE) deverá apostar na mobilidade coletiva e na transição para a produção e comercialização de mais veículos movidos a energias 100% limpas e renováveis.
A própria CE considera inevitável o fim de carros movidos a Diesel, porém não existe uma estratégia, nem meta, para terminar com a comercialização destes veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da Europa. De relevar que segundo um estudo da Organização Não Governamental Transport & Environment (T&E), para que a UE cumpra os objetivos climáticos do Acordo de Paris todos os países devem cessar a venda destes veículos em 2030. De frisar que o transporte rodoviário na Europa, em 2015, era responsável por 22% das emissões de gases poluentes.
“A energia faz parte de muitos dos desafios climáticos na Europa, mas acreditamos que com as apostas certas poderemos contribuir para a construção de um paradigma baseado em energias 100% limpas e renováveis”, afirma Francisco Guerreiro.
Para garantir a segurança climática e a soberania alimentar na Europa, o PAN quer promover a conversão faseada da agricultura intensiva Europeia para modos de agricultura biológica, reforçando um plano de ação europeu para 2021-2027. Os modos convencionais agrícolas, nomeadamente em Portugal, têm-se mostrado devastadores para os ecossistemas e para a preservação dos mesmos severamente fragilizados com o aumento dos impactos decorrentes das alterações climáticas. Em paralelo desperdiça-se o potencial de valor acrescentado do aumento da competitividade Europeia no sector do biológico que valoriza não só o ambiente como o tecido social e empresarial. Esta transição acarreta também uma responsabilidade intergeracional fundamental num momento de crise climática.
Esta transição terá que ser operacionalizada e negociada dentro da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) que atualmente tem um peso de 29% e usufrui de 365 mil milhões de euros para investir. Relacionado, entre 2014 e 2020 Portugal recebeu de fundos europeus, aproximadamente 8 mil milhões de euros para investimento no sector agrícola.
