A Fundação Oceano Azul congratula a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e todos os açorianos pela aprovação da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), posicionando a região como líder na conservação do oceano a nível internacional.
Esta decisão pioneira, aprovada por uma larga maioria dos deputados da Assembleia, protege 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade da rede terá proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto. Este é um marco significativo com importância global na conservação do oceano dando origem, assim, à maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas de todo o Atlântico Norte.
Em 2021, a Região Autónoma da Madeira criou a maior área totalmente protegida do Atlântico Norte, nas Ilhas Selvagens, com 2.677 km2. Esta decisão dos Açores aumenta agora em mais de cinquenta vezes a área totalmente protegida.
“Esta decisão aproxima Portugal das metas estabelecidas internacionalmente de proteger 30% do oceano até 2030 e mudará o paradigma internacional no que respeita à conservação do oceano”, afirma Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul. “Felicitamos, por isso, todos os açorianos por esta contribuição histórica que terá impactos a nível global”, acrescenta.
A proposta legislativa que foi agora aprovada teve origem num processo participativo, promovido pelo Governo Regional dos Açores com o apoio do Programa Blue Azores, uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt. Este Programa foi criado em 2019 e contou com o envolvimento e contribuição da sociedade civil, das comunidades locais e dos utilizadores do mar. É, por isso, um processo inovador que pode servir de exemplo em todo o mundo.
