Indígenas e áreas protegidas da Amazónia são “a melhor solução” para as mudanças climáticas, pelo que os Governos devem fortalecer a legislação ambiental e combater a “impunidade” criminal na região, diz um estudo publicado ontem, segundo a Lusa.
No estudo, publicado na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, os investigadores apontam que as comunidades indígenas na Amazónia “amortecem” as emissões de carbono e exercem um “papel crucial” na preservação da biodiversidade.
Para salvar a Amazónia, “os territórios indígenas devem permanecer protegidos”, afirmou um dos investigadores, Steve Schwartzman, acrescentando que o estudo detetou que as reservas indígenas “reduziram a desflorestação e a degradação” daquela floresta nos últimos 20 anos. As análises patentes no documento mostram que a floresta Amazónia libertou cerca de 1.290 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, das quais os territórios indígenas registaram a menor perda líquida da substância.
O cientista Wayne Walker, que também participou no estudo, indicou que o trabalho comprovou que “as florestas sob a administração de povos indígenas e comunidades locais” ainda têm “melhores resultados de carbono do que as terras que não têm proteção”.
Contudo, os investigadores alertaram que a legislação ambiental foi suavizada nos últimos anos e que os Governos “estão a enfraquecer as proteções ambientais”, “a violar os direitos indígenas” e “a encorajar a impunidade” face aos crimes perpetrados na região.
“A situação está a colocar em risco a existência dos nossos povos e nossos territórios, que contêm as florestas mais densas em carbono do mundo”, frisou Tuntiak Katan, um dos autores do estudo e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazónica (COICA).
Bolsonaro “reduz” proteção da floresta
Embora a investigação tenha sido conduzida antes da eleição do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chegou ao poder 1 de janeiro de 2019, os investigadores alertaram que a situação será “cada vez mais urgente”. No estudo, os autores enfatizaram que Bolsonaro “reduziu ainda mais as proteções” e as inspeções ambientais, e sublinharam que a revisão das normas que regem o Fundo Amazónia, financiado pela Noruega e Alemanha, levou a uma “efetiva paralisação” dessas verbas, destinadas à preservação da maior floresta tropical do mundo.
“Políticas orientadas pelo Governo desencadearam uma nova onda de apropriação e especulação de terras”, contribuindo para “os picos recentes de desflorestação e incêndios generalizados”, expressaram os líderes do estudo. Bolsonaro já foi criticado em várias ocasiões por defender uma maior flexibilidade na legislação ambiental, bem como da exploração mineira e agrícola em terras indígenas.
Os investigadores concluíram que “continua uma questão em aberto” se as atuais políticas do Presidente brasileiro, “que têm o potencial de apagar décadas de progresso”, possam ser influenciadas por “pressões políticas em contrário”.
A investigação envolveu cientistas e especialistas do Centro de Pesquisa norte-americano Woods Hole (WHRC), da Coordenação de Organizações Indígenas da Bacia Amazónica (COICA), da Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), do Fundo de Defesa Ambiental (FED) dos Estados Unidos, e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia (IPAM).
