No âmbito do Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, assinalado esta quarta-feira, 27 de abril, a Associação ZERO alerta para real impacto deste problema que se está a “converter numa epidemia” e, segundo estudos científicos, a previsão é de que seja a “próxima grande crise de saúde pública”.
Citando os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Europeia do Ambiente (AEA), a ZERO refere que, a seguir à poluição do ar, a poluição sonora é a que tem mais impacto na saúde e na vida das pessoas a curto e a longo prazo, mas muitas vezes é subestimada e negligenciada. “É certo que há muitas mais mortes prematuras associadas à poluição do ar do que ao ruído. No entanto, o ruído parece ter um impacto maior nos indicadores relacionados com a qualidade de vida e a saúde mental”, sustenta a associação, com base nos mesmo dados.
Na Europa, este é já um problema generalizado: “Com pelo menos uma em cada cinco pessoas expostas a níveis considerados prejudiciais para a saúde, ou seja, 20% da população”. A maioria das cidades portuguesas também regista valores de ruído acima do limite legal de acordo com a legislação nacional e europeia em vigor. Dados recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelam que “20% da população residente em Portugal Continental (cerca de 2 milhões de pessoas) está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% (1,5 milhões de pessoas) está exposta a níveis associados a incomodidade moderada”, pode ler-se no comunicado, partilhado pela ZERO.
De acordo com a Associação, o Regulamento Geral do Ruído determina a “obrigatoriedade de elaboração de Mapas de Ruído e de Planos Municipais de Redução de Ruído” para zonas onde a intensidade do ruído ambiente exterior é superior ao limite máximo admitido. Segundo dados de 2021 disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, “em Portugal continental, só 51% (142 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 2% (5 em 278) têm planos municipais de redução de ruído”.
[blockquote style=”1″]Incumprimento de diretiva relativa ao ruído[/blockquote]
A legislação, tal como indica a ZERO, prevê que” as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal”, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal: “A ZERO desconhece o cumprimento desta obrigação”, alerta a Associação no mesmo comunicado.
Segundo a ZERO, Portugal está em incumprimento no que respeita às obrigações derivadas da diretiva comunitária sobre avaliação e gestão do ruído ambiente. Em falta estão os “mapas estratégicos de ruído relativos a cinco grandes eixos rodoviários (de um total de mais de 500)”; a “ausência de planos de ação relativamente às aglomerações de Amadora e Porto”; os “planos de ação relativamente a 236 grandes eixos rodoviários (de um total de 555)”; e, os “planos de ação relativamente aos 55 principais eixos ferroviários”.
Neste Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, a ZERO considera fundamental a conceção de “estratégias combinadas” de atenuação do ruído e da poluição atmosférica causados pelo tráfego. “Uma redução significativa do número de pessoas expostas a níveis nocivos de ruído será mais facilmente conseguida através da adoção não apenas de medidas individuais, mas também de uma combinação de diferentes medidas, incluindo melhorias tecnológicas, políticas ambiciosas em matéria de ruído, melhor planeamento urbano e de infraestruturas, bem como mudanças de comportamentos”, remata a Associação.
