Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, defende a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. A associação espera ainda liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas.
Desde a sua introdução, no Orçamento do Estado para 2019, depois da proposta apresentada pela MUBi aos partidos na Assembleia da República, “a medida tem sido extremamente bem sucedida. Os números de candidaturas têm sempre superado largamente os apoios disponíveis. Em cinco anos, o programa atribuiu incentivos à aquisição de cerca de 20 mil bicicletas para uso citadino, contribuindo para a redução de emissões e da poluição do ar, o descongestionamento das cidades, a economia e a saúde”, pode ler-se no comunicado enviado à imprensa.
O programa de incentivos tem ainda ajudado a disseminar e normalizar em Portugal as bicicletas com assistência elétrica e as bicicletas de carga, cujo custo de aquisição constitui uma barreira para muitas pessoas, em particular para os grupos de baixo rendimento.
Desta forma, a MUBi defende o fim do limite no número de apoios disponíveis, que a taxa de comparticipação passe a ser 75% (conforme o rendimento dos beneficiários), que as bicicletas convencionais devem ter a mesma taxa de comparticipação das restantes tipologias e que o programa inclua bicicletas adaptadas para pessoas com necessidades especiais, bicicletas em segunda mão e apoios à reparação das bicicletas.
Além disso, a associação espera que o novo governo avance na implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e da Estratégia Pedonal (ENMAP 2030), “destinando os recursos necessários para a concretização destas estratégias”.
