A MUBi entregou ao Governo um conjunto de recomendações para a atualização do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), propondo que o plano estabeleça a meta de reduzir a distância total percorrida em todas as viagens de carro em pelo menos 20% até 2030.
Em comunicado à imprensa, a MUBi diz que o “PNEC 2030 deverá explorar opções equitativas de gestão da procura para desencorajar o uso do carro, principalmente nas cidades. O Governo deverá, também, alocar recursos às estratégias nacionais para os modos ativos, incluindo a drástica redução do risco rodoviário e a melhoria da intermodalidade dos modos de transporte mais sustentáveis”.
Relembre-se que Portugal terá de entregar à Comissão Europeia a primeira atualização do PNEC 2030 até junho deste ano, sendo que nesta revisão “Comissão requer aos Estados-Membros que as metas nacionais de redução de emissões de gases com efeito de estufa até 2030 sejam de pelo menos 55%. Isto significa que a redução de emissões no PNEC 2030 terá de ser atualizada do intervalo 45%-55% para pelo menos 55%”.
As emissões dos transportes em Portugal
As emissões dos transportes em Portugal têm vindo a crescer continuamente há uma década, sendo atualmente cerca de 10% superiores às emissões em 2013 e 65% mais elevadas que em 1990. Portugal é o segundo país de toda a Europa com maior taxa do uso do automóvel no transporte de passageiros e as políticas públicas para a mobilidade sustentável têm sido insuficientes, acredita a MUBi.
O sector da mobilidade e transportes em Portugal é, desde 2019, o sector com maior peso (28%) nas emissões do país e responsável por 37% do consumo de energia final (contra 30%, em média, na União Europeia). O transporte rodoviário é responsável por mais de 95% das emissões e do consumo energético deste sector e é também a principal causa da poluição do ar nas cidades, que provoca a morte prematura de cerca de 6 mil pessoas cada ano em Portugal.
Mais de 30% das deslocações nas cidades são inferiores a três quilómetros e 50% inferiores a cinco quilómetros, e poderiam ser feitas a pé, de bicicleta ou de transportes públicos, reforça a MUBi, na ideia que o “Governo deve urgentemente alocar recursos às estratégias nacionais para a mobilidade em bicicleta e pedonal, ENMAC 2020-2030 e ENMAP 2030, e definir as fontes de financiamento e a calendarização das suas medidas”.
Além disso, a associação defende que o PNEC 2030 preveja a antecipação do ano de neutralidade climática para 2040 ou 2045: “o Governo português é o que menos tem investido na mobilidade em bicicleta em toda a Europa, dez vezes menos que países como a Roménia e a Bulgária e 120 vezes menos que a República da Irlanda”, afirma Rui Igreja, dirigente da MUBi.
