“Um Novo Começo para as Pessoas e a Natureza” é o tema da Semana Verde Europeia 2020 que arrancou esta segunda-feira em Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020. O evento centra o debate em torno da Natureza e Biodiversidade.
Na sessão de abertura, Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas começou por reiterar que a Covid-19 foi um “aviso da importância dos serviços de proximidade, dos centros de saúde, das lojas de bairro, da infraestrutura municipal, da boa administração local”, não restando dúvidas de que as “instituições locais estarão necessariamente na primeira linha da transição ecológica”, tal como têm estado na linha da frente da pandemia. Além das empresas e negócios que terão que se reinventar e “investir em novos processos de produzir, de circular, de habitar e de consumir”, também as cidades, enquanto pólos de concentração assumem responsabilidades particulares: “E é o reconhecimento deste papel muito particular que se espera das cidades enquanto líderes da transição verde e digital que justifica algumas alterações em curso nos regulamentos dos fundos estruturais”, refere.
A União Europeia (UE), lembra a responsável, definiu o Pacto Ecológico Europeu como uma prioridade, destacando a ambição de tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono em todo o mundo: “Tal compromisso é acompanhado de um financiamento muito significativo”. Tanto é que a nível da UE, quase “um terço do envelope proposto conjuntamente no próximo Orçamento Europeu e Plano de Recuperação será canalizado para os objetivos verdes com o valor de mais de 600 mil milhões de euros”, refere. No entanto, chama a atenção para os objetivos adicionais na aplicação destes fundos: “São mais do que investimentos em descarbonização ou tecnologias verdes. Tem que ser um investimento no futuro das pessoas, garantindo que todos e, sem exceção, participam na transição”.
Para tal a Política de Coesão será crucial: “Não será admissível, nem aceitável que os dois instrumentos (quadro plurianual e o plano de recuperação e resiliência) operem de forma isolada, correndo o risco de se anularem mutuamente”, alerta. De facto, afirma Elisa Ferreira, o novo instrumento proposto (Plano de Recuperação e Resiliência) “acresce com mais 13 mil milhões de euros de subsídios ao quadro plurianual habitual”, tendo-se criado pela “primeira vez nesse âmbito instrumentos de apoio a reformas”, como por exemplo, à “modernização da administração pública, central, local, regional”, à “onda de renovação dos edifícios com enfoque no respetivo comportamento energético”, à “digitalização geral do país” ou à “mobilidade urbana sustentável”.
[blockquote style=”2″] A forma como Portugal decidir aplicar os fundos irá formatar o modelo como o país se irá desenvolver na próxima década [/blockquote]
A comissária destaca o facto de Portugal ter sido dos primeiros países a entregar à Comissão Europeia, o esboço daquilo que são as ações para implementar, dando nota de que, até ao fim do ano, todas as discussões andarão em torno de tais planos. Elisa Ferreira reforça que, no que concerne a reformas, o “aumento da resiliência de uma comunidade nos pós-crise” só pode ser bem sucedida se “assentar em tecnologias viradas para o futuro e preservadoras do ambiente” mas também, “territorialmente e socialmente inclusivas e solidárias”. Significa isso que, “uma sociedade é tanto mais resiliente quanto mais funcionar numa base multiplural, quanto mais partilhar experiências e boas práticas e quanto melhor for capaz de difundir todos os cidadãos num processo de desenvolvimento sustentável”, vinca. Assim, a forma como Portugal decidir aplicar os fundos extraordinários disponíveis irá “formatar o modelo” como o país se irá desenvolver na próxima década: “Só através de uma abordagem coerente, entre responsabilidades centrais, locais e regionais, em torno de uma visão partilhada e comum, que pode a transição ser uma realidade e cumprir os objetivos não só verdes mas também mais justa e equilibrada”.
No entanto, declara que jamais existirá transição verde sem jovens, louvando o facto da “salvaguarda do planeta” estar no centro das preocupações desta camada: “Apelidamos a proposta de NextGeneration (Geração Seguinte) com o objetivo de não só financiar um plano de emergência, mas sim um plano para construir o futuro”. E os jovens, segundo a responsável, são uma “parte ativa na decisão de um futuro que é deles”.
Mesmo sendo uma “viagem longa”, marcada pela mudança de comportamentos, produção e outros paradigmas, a comissária europeia deixa claro que é fundamental “unir forças” até porque o “destino vai, certamente, valer a pena”.
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- Sessão de abertura – Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas
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