Novas orientações para os biorresíduos reafirmam o “papel central” dos municípios em todo o processo

Novas orientações para os biorresíduos reafirmam o “papel central” dos municípios em todo o processo

Um “momento de viragem” face a um “novo desafio”: gerir de outras formas os biorresíduos e provocar-lhes uma transformação profunda naquilo que é a gestão e o destino final dos resíduos em Portugal.

Este foi o ponto de partida para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, dar nota de que as “Orientações estratégicas para os biorresíduos”, apresentadas esta terça-feira pela secretária de estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, assentam na “reafirmação do papel central que os municípios têm neste processo”. Para o dirigente, esta é assim uma “grande oportunidade” para “reduzir em muito aquilo que é a deposição final desses resíduos em aterro”, dando-lhes “valor” e fazendo com que sejam “muito mais bio do que resíduos”. Para além disso, a oportunidade estende-se também à “redução de odores em aterros” ou à “melhoria da qualidade dos materiais retirados das linhas mecânicas”, tentando “valorizar cada vez mais do ponto de vista económico o composto e o gás que eles produzem”. 

No que concerne à gestão dos resíduos em Portugal, Matos Fernandes olha para este momento como uma segunda fase: “A primeira correspondeu à passagem de lixo para resíduo.” Já nesta segunda fase, Matos Fernandes evidencia que a “exigência societária cresceu muito”, dando nota de que “hoje há quem olhe para um aterro como um dia se olhou para uma lixeira”, considerando que é uma “comparação profundamente injusta”.

Quando o tema se centra em “aterros” e na “valorização energética”, o ministro do Ambiente e da Ação Climática considera que a “grande oportunidade” tem a ver com “fazer de forma diferente nos biorresíduos”. E tal começa com a “recolha seletiva” (dos biorresíduos) e com o “desenhar de soluções” que serão necessárias para “lhes dar o encaminhamento e a valorização diferente”, afirma.

“O Modelo Económico Circular é o melhor que nos serve”

Embora as orientações sejam bastante “claras” sobre aquilo que são as metas estipuladas, o dirigente é perentório: “Está longe de estar difundida aquilo que é a capacidade e o saber para nós podermos a partir do dia 1 de janeiro (do próximo ano) afirmar que tudo será diferente.” Na visão de Matos Fernandes estas orientações vão decorrer em três fases, sendo que, a primeira se foca na “criação de condições estruturais” para a transição, que passa desde logo, por “uma recolha seletiva” associada a “uma outra forma de pagar”, capaz de garantir o bem-estar de todos os cidadãos. A segunda fase, entre 2021 e 2022, será marcada pela “definição das necessidades de investimentos” e de “planeamento que suscite a agregação”. Já em 2023 (terceira fase) será o “ano da concretização das soluções”, declara. 

Para Matos Fernandes não restam dúvidas quanto à consciência de que o “modelo económico circular é o melhor que nos serve”, assim como, da “importância de gerir todos os fluxos materiais” e de que “atitudes tão simples” como “separar e reduzir de forma tenaz o desperdício alimentar” são as “soluções primeiras” que não podem ser descuradas. Também, devem ser “definidos, desenhados e equilibrados modelos de negócios” do ponto de vista “económico-financeiro”, caso contrário, gerar-se-á a “degradação ambiental”, atenta.

No que diz respeito aos resíduos, o dirigente não tem dúvidas de que é o setor que mais desafios traz. E se, no que diz respeito ao domínio da poluição e da descarbonização, o “caminho está mais do que traçado”, nas questões das matérias-primas e materiais, Matos Fernandes reconhece que “estamos pelo menos um passo atrás”. Tal situação, obriga a “sistemas e empresas sólidas” e “municípios empenhados”, havendo “manifestamente capacidade financeira para investir”, vinca Matos Fernandes, considerando que “hajam receitas necessárias” para que quem gera o setor dos resíduos, consiga prestar um “bom-serviço e que pense o futuro”.