• Últimas Edições
  • Ambitur
14/06/2025
Ambiente Magazine
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Ambiente
    • Todos
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
    AMAL lidera processo que vai levar água da barragem do Alqueva para o Algarve

    AMAL lidera processo que vai levar água da barragem do Alqueva para o Algarve

    Jamaica empenhada em aumentar recurso a energias renováveis

    Portugal entre os países europeus com maior incorporação renovável no mês de maio

    Projeto Plantar Água da WWF Portugal regressa para uma nova fase no Algarve

    Projeto Plantar Água da WWF Portugal regressa para uma nova fase no Algarve

    Indústria térmica precisa de 5 mil trabalhadores para responder a desafios energéticos

    Fim do IVA a 6% em equipamentos de energia compromete descarbonização, alerta AIPOR

    Neoen inaugura maior parque solar de Portugal e anuncia novos investimentos

    Neoen inaugura maior parque solar de Portugal e anuncia novos investimentos

    Aquapor desenvolve solução para hotéis combaterem escassez de água

    Aquapor inicia contrato com SMAS Maia para reduzir perdas de água

    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Todos
    • Alterações Climáticas
    • Mar e Agricultura
    • Ordenamento de Território
    • Política Ambiental
    • Reportagem
    Dia Mundial dos Oceanos: revitalizar o ecossistema marinho com recifes artificiais baseados em tecnologia para acelerar a captura de CO2

    Tribunal Europeu apoia proteção dos ecossistemas marinhos do mar profundo ao rejeitar ação interposta por Espanha

    Voltalia anuncia funcionamento de central elétrica com produção e armazenamento de energia solar

    GEOTA contesta mega-central solar em área protegida de Alcácer do Sal

    Dia Mundial dos Oceanos: Açores reforçam compromisso com a luta contra o lixo marinho

    Dia Mundial dos Oceanos: Açores reforçam compromisso com a luta contra o lixo marinho

    Candidatura de Guimarães e Vitrus premiada pelo Horizon Europe

    Candidatura de Guimarães e Vitrus premiada pelo Horizon Europe

    Fenómenos climáticos extremos: Como preparar os territórios?

    Porto volta a receber reconhecimento internacional e independente pela sua ação climática

    Startup Leiria lança programa de capacitação para investigadores na áreas das Ciências do Mar

    Fundação Oceano Azul define prioridades capazes de transformar UNOC3 num ponto de viragem na conservação do oceano

    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Todos
    • Agenda
    • Empresas
    • Entrevistas
    • Formação
    • Investigação
    • Opinião
    Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”

    Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”

    Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal

    Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal

    ACCIONA Energía anuncia contrato de compra de dois projetos eólicos em desenvolvimento no Brasil

    Acciona e Acciona Energía entre as 50 empresas mais sustentáveis da Europa

    Opinião: O papel fundamental do oceano na manutenção da vida do nosso planeta

    Opinião: O papel fundamental do oceano na manutenção da vida do nosso planeta

    John Berger é o novo membro do Conselho de Administração da Otovo

    John Berger é o novo membro do Conselho de Administração da Otovo

    Projeto Plastic2Prosperity quer “transformar os resíduos plásticos numa oportunidade concreta de impacto social positivo e regeneração ambiental”

    Projeto Plastic2Prosperity quer “transformar os resíduos plásticos numa oportunidade concreta de impacto social positivo e regeneração ambiental”

    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Todos
    • Biodiversidade
    • Educação Ambiental
    • Iniciativas
    Novo Verde promove reciclagem de embalagens no Festival Alma do Vinho

    Novo Verde e ERP Portugal promovem reciclagem responsável no festival Primavera Sound Porto

    SMS promovem ações de sensibilização ambiental na Mostra das Tradições Marítimas

    SMS promovem ações de sensibilização ambiental na Mostra das Tradições Marítimas

    Águas do Ribatejo assinala Dia Mundial do Ambiente

    Águas do Ribatejo assinala Dia Mundial do Ambiente

    Pátio da Água reabre amanhã com programação especial de verão

    Pátio da Água reabre amanhã com programação especial de verão

    SPV regressa à Feira do Livro para promover a reciclagem de embalagens

    SPV regressa à Feira do Livro para promover a reciclagem de embalagens

    Instituto Rodrigo Guimarães atribui prémio a projeto de robot que transforma a reflorestação

    Instituto Rodrigo Guimarães atribui prémio a projeto de robot que transforma a reflorestação

    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Todos
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
    STCP avança com novo concurso público internacional para reforçar frota com 30 autocarros elétricos

    STCP avança com novo concurso público internacional para reforçar frota com 30 autocarros elétricos

    Greenvolt fornece energia verde às lojas Rádio Popular através das comunidades de energia

    Radio Popular aposta na mobilidade elétrica com o apoio da Mota-Engil Renewing

    Torres Vedras distinguida novamente pelo Carbon Disclosure Project

    Torres Vedras distinguida novamente pelo Carbon Disclosure Project

    ADENE promove formação e-learning gratuita para os gestores de energia elétrica

    Selo Save Water regista poupança anual de 13% no consumo de água no setor turístico do Algarve

    Guimarães reúne Comissão Científica da Capital Verde Europeia

    Guimarães reúne Comissão Científica da Capital Verde Europeia

    RESINORTE premeia instituições que mais reciclaram em 2022

    Consumidores portugueses admitem ser cada vez mais influenciados pela sustentabilidade na hora de comprar

    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine
Ambiente Magazine
  • Ambiente
    • Todos
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
    AMAL lidera processo que vai levar água da barragem do Alqueva para o Algarve

    AMAL lidera processo que vai levar água da barragem do Alqueva para o Algarve

    Jamaica empenhada em aumentar recurso a energias renováveis

    Portugal entre os países europeus com maior incorporação renovável no mês de maio

    Projeto Plantar Água da WWF Portugal regressa para uma nova fase no Algarve

    Projeto Plantar Água da WWF Portugal regressa para uma nova fase no Algarve

    Indústria térmica precisa de 5 mil trabalhadores para responder a desafios energéticos

    Fim do IVA a 6% em equipamentos de energia compromete descarbonização, alerta AIPOR

    Neoen inaugura maior parque solar de Portugal e anuncia novos investimentos

    Neoen inaugura maior parque solar de Portugal e anuncia novos investimentos

    Aquapor desenvolve solução para hotéis combaterem escassez de água

    Aquapor inicia contrato com SMAS Maia para reduzir perdas de água

    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Todos
    • Alterações Climáticas
    • Mar e Agricultura
    • Ordenamento de Território
    • Política Ambiental
    • Reportagem
    Dia Mundial dos Oceanos: revitalizar o ecossistema marinho com recifes artificiais baseados em tecnologia para acelerar a captura de CO2

    Tribunal Europeu apoia proteção dos ecossistemas marinhos do mar profundo ao rejeitar ação interposta por Espanha

    Voltalia anuncia funcionamento de central elétrica com produção e armazenamento de energia solar

    GEOTA contesta mega-central solar em área protegida de Alcácer do Sal

    Dia Mundial dos Oceanos: Açores reforçam compromisso com a luta contra o lixo marinho

    Dia Mundial dos Oceanos: Açores reforçam compromisso com a luta contra o lixo marinho

    Candidatura de Guimarães e Vitrus premiada pelo Horizon Europe

    Candidatura de Guimarães e Vitrus premiada pelo Horizon Europe

    Fenómenos climáticos extremos: Como preparar os territórios?

    Porto volta a receber reconhecimento internacional e independente pela sua ação climática

    Startup Leiria lança programa de capacitação para investigadores na áreas das Ciências do Mar

    Fundação Oceano Azul define prioridades capazes de transformar UNOC3 num ponto de viragem na conservação do oceano

    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Todos
    • Agenda
    • Empresas
    • Entrevistas
    • Formação
    • Investigação
    • Opinião
    Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”

    Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”

    Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal

    Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal

    ACCIONA Energía anuncia contrato de compra de dois projetos eólicos em desenvolvimento no Brasil

    Acciona e Acciona Energía entre as 50 empresas mais sustentáveis da Europa

    Opinião: O papel fundamental do oceano na manutenção da vida do nosso planeta

    Opinião: O papel fundamental do oceano na manutenção da vida do nosso planeta

    John Berger é o novo membro do Conselho de Administração da Otovo

    John Berger é o novo membro do Conselho de Administração da Otovo

    Projeto Plastic2Prosperity quer “transformar os resíduos plásticos numa oportunidade concreta de impacto social positivo e regeneração ambiental”

    Projeto Plastic2Prosperity quer “transformar os resíduos plásticos numa oportunidade concreta de impacto social positivo e regeneração ambiental”

    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Todos
    • Biodiversidade
    • Educação Ambiental
    • Iniciativas
    Novo Verde promove reciclagem de embalagens no Festival Alma do Vinho

    Novo Verde e ERP Portugal promovem reciclagem responsável no festival Primavera Sound Porto

    SMS promovem ações de sensibilização ambiental na Mostra das Tradições Marítimas

    SMS promovem ações de sensibilização ambiental na Mostra das Tradições Marítimas

    Águas do Ribatejo assinala Dia Mundial do Ambiente

    Águas do Ribatejo assinala Dia Mundial do Ambiente

    Pátio da Água reabre amanhã com programação especial de verão

    Pátio da Água reabre amanhã com programação especial de verão

    SPV regressa à Feira do Livro para promover a reciclagem de embalagens

    SPV regressa à Feira do Livro para promover a reciclagem de embalagens

    Instituto Rodrigo Guimarães atribui prémio a projeto de robot que transforma a reflorestação

    Instituto Rodrigo Guimarães atribui prémio a projeto de robot que transforma a reflorestação

    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Todos
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
    STCP avança com novo concurso público internacional para reforçar frota com 30 autocarros elétricos

    STCP avança com novo concurso público internacional para reforçar frota com 30 autocarros elétricos

    Greenvolt fornece energia verde às lojas Rádio Popular através das comunidades de energia

    Radio Popular aposta na mobilidade elétrica com o apoio da Mota-Engil Renewing

    Torres Vedras distinguida novamente pelo Carbon Disclosure Project

    Torres Vedras distinguida novamente pelo Carbon Disclosure Project

    ADENE promove formação e-learning gratuita para os gestores de energia elétrica

    Selo Save Water regista poupança anual de 13% no consumo de água no setor turístico do Algarve

    Guimarães reúne Comissão Científica da Capital Verde Europeia

    Guimarães reúne Comissão Científica da Capital Verde Europeia

    RESINORTE premeia instituições que mais reciclaram em 2022

    Consumidores portugueses admitem ser cada vez mais influenciados pela sustentabilidade na hora de comprar

    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine
Sem resultado
Ver todos os resultados
Ambiente Magazine
Home Advisor Opinião

#Opinião: Obrigação de alteração/revisão de PDMs para adequação à Lei de Bases e ao RJIGT

O testemunho de Filipa Esperança, Sócia da AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal, sobre a revisão e alteração de Planos Diretores Municipais

por Redação Ambiente Magazine
24 de Janeiro, 2023
em Advisor, Home, Opinião
Tempo de leitura: 3 minutos
Guardar PDFImprimir

Por: Filipa Esperança, Sócia da AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal

A experiência do nosso escritório na revisão e alteração de Planos Diretores Municipais (PDM) determinada, em muitos casos, não apenas pela reapreciação global dos princípios e objetivos do modelo territorial, ou pela necessidade de adequação à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais, mas também pela exigência de adequação à reforma estrutural (de 2014/2015) do quadro legal em matéria de ordenamento do território, tem-se revelado, simultaneamente, uma tarefa densa, pelas numerosas e variadas matérias que se convocam para apreciação num mesmo momento, e complexa, pela articulação multidisciplinar a efetuar em prazos cuja questionável razoabilidade tem vindo a motivar sucessivas prorrogações, com as desvantagens decorrentes desta incerteza temporal que, implicando o imprevisível alongamento deste período, tem trazido outras obrigações de planeamento a cumprir para estes procedimentos, já de si nada simples.

A Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, (LBPPSOTU), vem estabelecer que as regras relativas à classificação do solo devem ser aplicadas nos procedimentos de elaboração, alteração ou revisão dos Planos Territoriais de Âmbito Municipal (PTAM), tendo o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) densificado essa medida, prevendo prazos máximos para esse efeito. Assim, embora na redação inicial do RJIGT, estivesse previsto que este prazo devesse terminar a 13 de julho de 2020, este prazo foi posteriormente prorrogado até 31 de dezembro de 2022 e depois, novamente, até 31 de dezembro de 2023, assim se gerando algum descrédito quanto ao efetivo termo deste período e dando azo a que, neste âmbito, outras questões se suscitassem.

Sucede que a LBPPSOTU, tendo deixado de prever a figura dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT), veio também determinar que os mesmos fossem reconduzidos a Programas, já desprovidos de eficácia plurisubjetiva de que os PEOT dispunham, pelo que, perante este enquadramento, determinou igualmente a obrigatoriedade de integração do conteúdo dos PEOT nos PTAM, diretamente vinculativos dos particulares, o que deveria ocorrer até 13 de julho de 2020, prazo que veio também a ser prorrogado até 31 de julho de 2021 . Findo o prazo estabelecido para a transposição do conteúdo dos PEOT nos PTAM, competia ao Estado reconduzir este tipo de planos a programas, no prazo de um ano, obrigação esta que não foi tempestivamente cumprida, com prejuízo para os procedimentos de alteração e revisão de PDMs que se encontram pendentes.

Na verdade, além das recentes alterações por adaptação dos PDM aos PEOT, começam por esta ocasião a surgir os Programas Especiais resultantes da mencionada recondução, exigível face ao sistema de planeamento estabelecido na LBPPSOTU, havendo então que incorporar as normas com incidência territorial urbanística destes Programas nos PDMs. Ainda que a alteração por adaptação dos PDMs aos Programas possa ser efetuada de forma célere quanto às normas consideradas incompatíveis, já no tocante às orientações dos Programas, carecem estas de adequada ponderação à escala municipal, o que implica que sejam  integradas no âmbito das revisões ou outras alterações destes planos que muitas vezes já se encontram num estado avançado, acabando por ser mais uma vertente a associar às já demasiadas tarefas a considerar neste intrincado procedimento.

A indesejável imprevisibilidade trazida pelas sucessivas prorrogações referidas tem dado causa a que os procedimentos, sobretudo de revisão de PDMs, se arrastem no tempo e venham a ter de encaixar outras obrigações de planeamento, muitas vezes impostas por alterações normativas em matéria de políticas setoriais com incidência territorial, o que tem resultado numa acumulação de temáticas que vão ampliando o objeto das revisões de PDMs e dificultando bastante a sua conclusão tempestiva, quando se almeja obter um instrumento que sintetize, de forma clara e articulada, o quadro estratégico de desenvolvimento territorial do município e o correspondente modelo de organização territorial.

Etiquetas: AMMC LegalLBPPSOTUopiniãoordenamento do territórioPlanos Diretores MunicipaissolosUrbanismo
PartilhaTweetPartilhaEnviar
Artigo anterior

Interesses económicos, desconhecimento e desinteresse político têm dificultado implementação da Lei dos Solos em Portugal 

Artigo seguinte

Recolha seletiva aumenta em 50% em Sintra entre 2017 e 2022

Artigos Relacionados

Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”
Entrevistas

Novo Serviço de Eficiência Energética da GS1 Portugal: “vamos ajudar as empresas, independentemente do seu setor de atividade e dimensão”

A GS1 Portugal acaba de lançar um novo Serviço de Eficiência Energética e João de Castro Guimarães, Diretor-Executivo, conta tudo sobre...

12 de Junho, 2025
31
Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal
Empresas

Infraestruturas de Portugal adere ao BCSD Portugal

A Infraestruturas de Portugal (IP) é agora membro do BCSD Portugal, associação empresarial que reúne cerca de 200 empresas em...

12 de Junho, 2025
26
ACCIONA Energía anuncia contrato de compra de dois projetos eólicos em desenvolvimento no Brasil
Empresas

Acciona e Acciona Energía entre as 50 empresas mais sustentáveis da Europa

A ACCIONA e a ACCIONA Energía encontram-se entre as 50 empresas mais sustentáveis da Europa, de acordo com o ranking Europe's...

12 de Junho, 2025
16

Populares

  • Porto Business School discute transição para a neutralidade carbónica

    Cientistas portugueses descobrem molécula capaz de transformar CO2 em combustível

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0
  • Linha Violeta do Metro de Lisboa foi aprovada

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0
  • Novo ZERO Diesel da PRIO é 100% energia renovável

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0

Subscrever a nossa newsletter

Enviámos-lhe um e-mail! Veja na sua caixa de correio ou na pasta de spam como confirmar a sua subscrição.

Siga-nos nas redes sociais

Notícias by Ambitur

Quem é… Sandro de Almeida Pimenta?
12 Junho 2025
Quem é… Sandro de Almeida Pimenta?
Alentejo: Na Fabricaal, a tradição das mantas de Reguengos ainda é o que era mas a lã ganhou novas funções
12 Junho 2025
Alentejo: Na Fabricaal, a tradição das mantas de Reguengos ainda é o que era mas a lã ganhou novas funções
Celebrity Cruises renova navios da série Solstice
12 Junho 2025
Celebrity Cruises renova navios da série Solstice
INE: Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais manteve tendência de crescimento em abril
12 Junho 2025
INE: Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais manteve tendência de crescimento em abril

Últimas Edições

Ambiente Magazine

© 2015 - 2025 Ambitur | Todos os direitos reservados. Powered by DCC

 

  • Estatuto Editorial
  • Contacte-nos
  • RGPD

Siga-nos

Usamos cookies para lhe oferecer uma experiência mais relevante, lembrando as suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar “Aceito”, consente a utilização de todos os Cookies. Pode, no entanto, visitar "Preferências de Cookies" para um consentimento mais controlado.
Preferências de CookiesAceitar todos

Preferências de Cookies

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessárias
Sempre activado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site nas redes sociais, receber feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência aos visitantes.
Analítico
Os cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Teste cookies ajudam a fornecer informações sobre o número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
GUARDAR E ACEITAR
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Ambiente
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine

© 2015 - 2025 Ambitur | Todos os direitos reservados. Powered by DCC