As eleições europeias de 2024 constituem um evento crucial para o futuro do oceano e, na mesma medida para o futuro do continente europeu. O oceano sustenta toda a vida na Terra e fornece à Europa dezenas de serviços essenciais que abrangem múltiplos aspetos das nossas vidas: regulação do clima, reserva de biodiversidade, segurança alimentar, inovação, emprego, competitividade, ciência, transportes, energia limpa, turismo, conetividade de dados, paz, cooperação e segurança, sem esquecer as suas dimensões estética, espiritual e cultural.
No entanto, a saúde dos oceanos está em grande declínio e a abordagem fragmentada e compartimentalizada da União Europeia (UE) em relação à sua política marítima não foi, até à data, pensada de forma a permitir tirar partido do seu verdadeiro potencial. Sem uma aposta imediata, corajosa e holística no oceano, a UE arrisca-se a perder o seu melhor aliado na transição para um futuro sustentável, próspero e pacífico.
É por isso que, no período que antecede as eleições europeias de 2024, a Europe Jacques Delors (EJD) e a Fundação Oceano Azul se associaram com o intuito de desenvolver e promover um Pacto Europeu para o Oceano. Com o apoio do chamado “Grupo de Partes Interessadas”, composto por personalidades de referência pela sua experiência tanto em relação à União Europeia como ao Oceano, esta iniciativa visa criar um impulso político para a adoção de uma agenda europeia ambiciosa e positiva para o oceano na próxima legislatura.
Este pacto materializa-se num manifesto em defesa de uma abordagem holística, que integra as oportunidades de prosperidade e equidade social, a proteção do ambiente e a dinâmica geoestratégica que o oceano nos pode trazer. Para este efeito, o Pacto Europeu para o Oceano baseia-se, em particular, na filosofia e nos objetivos da Missão Starfish 2030, que traçou o caminho neste sentido.
A iniciativa ganhou um novo ímpeto com a primeira reunião do Grupo de Partes interessadas no dia 21 de fevereiro, presidida por Pascal Lamy, Vice-Presidente da EJD, e co-presidida por Geneviève Pons, Vice-Presidente e Diretora-Geral da EJD, e por Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul. João Vale de Almeida, antigo Embaixador da UE nas Nações Unidas e nos Estados Unidos, apresentou perspetivas sobre o atual panorama político da UE, preparando o terreno para um amplo debate entre os membros do grupo sobre formas de construir uma agenda oceânica da UE abrangente e positiva. Estão previstas novas reuniões do grupo.
O manifesto deverá ser lançado entre abril e maio de 2024 e será seguido de um documento que explora as opções políticas para a adoção do Pacto Azul Europeu, a publicar entre setembro e outubro.
Na qualidade de membros do Grupo de Partes Interessadas, as seguintes personalidades apoiam a iniciativa “Pacto Europeu para o Oceano”:
• Pascal Lamy (Presidente), Europe Jacques Delors, Vice-Presidente; Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, Presidente
• Tiago Pitta e Cunha (Vice-Presidente), Fundação Oceano Azul, Diretor Executivo
• Geneviève Pons (Vice-Presidente), Europe Jacques Delors, Vice-Presidente e Diretora-Geral; Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, Presidente de ONGs e do grupo de envolvimento dos cidadãos
• Catherine Chabaud, Deputada ao Parlamento Europeu (Renew), membro suplente da Comissão PECH
• Maria da Graça Carvalho, Deputada ao Parlamento Europeu (PPE), Vice-Presidente da Comissão PECH
• Maria Damanaki, antiga Comissária da União Europeia para Assuntos Marítimos e Pescas
• Brigita Dejus, Universidade Técnica de Riga, Investigadora Sénior. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro
• Ana Gavrilovich, Croácia, Universidade de Zagreb, Departamento de Pescas, professora associada. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro
• Rémi Gruet, Ocean Energy Europe, Diretor Executivo
• Peter Heffernan, Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro. Marine Institute (Irlanda), antigo Diretor Executivo; Fundação Oceano Azul, membro do Conselho de Administração
• Pierre Karleskind, deputado ao Parlamento Europeu (Renew), Presidente da Comissão PECH
• Petros Kokkalis, deputado ao Parlamento Europeu (GUE/NGL), membro suplente da Comissão TRAN (Transportes e Turismo)
• Spyros Kouvelis, Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro; antigo Ministro de Estado dos Assuntos Económicos, Ambientais e Culturais da Grécia
• R. Andréas Kraemer, Fundação Oceano Azul, Administrador Não-Executivo
• Jacqueline McGlade, Agência Europeia do Ambiente (AEA), antiga Diretora Executiva
• Sophie Mirgaux, Ministério do Ambiente da Bélgica, Enviada Especial para os Oceanos
• Patrick Moller, Ocean Energy Europe, Diretor Executivo. Cor Power Ocean – Diretor Executivo
• Maria Cristina Pedicchio, Istituto Nazionale di Oceanografia e di Geofisica Sperimentale (OGS), Presidente. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro
• Klara Ramm, Universidade de Tecnologia de Varsóvia, professora assistente. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro
• Paula Valcarce, Instituto Espanhol de Oceanografia, coordenadora. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas
• João Vale de Almeida, antigo Embaixador da UE nas Nações Unidas e nos Estados Unidos
• Ivelina Vasileva, antiga Ministra do Ambiente da Bulgária. EPPA, Conselheira Sénior. Conselho de Administração da Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas, membro
• Karmenu Vella, antigo Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas
• Mónica Verbeek, Seas at Risk, Diretora Executiva
• Klaus Welle, antigo Secretário-Geral do Parlamento Europeu
