A Comissão Europeia lança hoje uma nova iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul na região do Mediterrâneo Ocidental. A região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e inclui destinos turísticos como as ilhas Baleares, a Sicília e a Córsega.
De notar que a biodiversidade marítima está sujeita a fortes pressões; segundo um relatório recente de cientistas do Centro Comum de Investigação, nos últimos 50 anos sofreu uma perda de 50 %. Há ainda que referir as recentes preocupações de segurança decorrentes do aumento da migração de Sul para Norte.
Esta iniciativa permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade.
“Milhões de turistas associam o Mediterrâneo Ocidental a momentos de felicidade”, declarou Karmenu Vella, comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas. “Como os outros milhões de pessoas que vivem na região, compreendem a relação frágil entre a conservação dos habitats e das tradições nacionais e a garantia da viabilidade económica. A economia azul é importante para cada um dos países envolvidos, que reconheceram a importância de trabalhar em conjunto”.
Por seu turno, Johannes Hahn, comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, declarou: “Esta nova iniciativa regional reconhece e aproveita o potencial económico do mar Mediterrâneo e das suas linhas costeiras para reforçar o crescimento económico, contribuir para a criação de empregos e estabilizar a região. Trata-se de um importante passo no sentido de uma melhor coordenação e cooperação entre os países participantes”.
A iniciativa é o resultado de anos de diálogo entre 10 países do Mediterrâneo Ocidental, prontos e decididos a trabalhar em conjunto nestes interesses partilhados para a região: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países parceiros do Sul (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia). Dá seguimento à Declaração Ministerial sobre a Economia Azul, aprovada pela União para o Mediterrâneo (UM) em 17 de novembro de 2015.
Objetivos da iniciativa
Esta iniciativa, que promove a cooperação entre os 10 países em causa, tem três objetivos principais: (1) Um espaço marítimo mais seguro, (2) uma economia azul inteligente e resiliente, e (3) uma melhor governação dos mares.
Identificaram-se lacunas e desafios, tendo sido fixada, para cada objetivo, uma série de prioridades e ações específicas.
Relativamente ao objetivo 1, as prioridades incluem a cooperação entre os serviços nacionais de guarda costeira e a resposta a acidentes e derrames de petróleo. As ações específicas centram-se na modernização das infraestruturas de controlo do tráfego, na partilha de dados e no reforço das capacidades. No que respeita ao objetivo 2, as prioridades incluem a recolha de dados novos, a biotecnologia e o turismo costeiro. Quanto ao objetivo 3, a prioridade vai para o ordenamento do território, o conhecimento do meio marinho, a conservação dos habitats e a pesca sustentável.
A iniciativa será financiada com fundos e instrumentos financeiros aos níveis internacional, da UE, nacional e regional, que serão coordenados e complementares. Tal deverá criar impulsão e atrair financiamento de outros investidores públicos e privados.
A “Iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul do Mediterrâneo Ocidental” é outro exemplo do êxito da política de vizinhança da UE. Há pouco mais de três semanas, a UE obteve um compromisso de 10 anos a fim de salvar as unidades populacionais de peixes do Mediterrâneo. A Declaração MedFish4Ever, assinada em 30 de março pelos representantes ministeriais das costas do norte e do sul, contou com a participação de 8 Estados-Membros (Espanha, França, Itália, Malta, Eslovénia, Croácia, Grécia e Chipre) e 7 países terceiros (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Turquia, Albânia e Montenegro). Os dois projetos reforçar-se-ão mutuamente no intuito de proteger a riqueza económica e ecológica da região.
