A partir de hoje e até ao próximo dia 22 de julho realiza-se mais uma edição do Festival “Marés Vivas” em Vila Nova de Gaia.
Como é do conhecimento, o Festival “Marés Vivas” foi deslocalizado de onde nos últimos anos se realizou, para a “Seca do Bacalhau” que se situa na zona do Cabedelo, e, por isso, a escassa distância da Reserva Natural do Estuário do Douro.
Por não concordar com a escolha deste local, o PAN faz saber que se pronuncia, uma vez mais, contra a realização da edição do Festival Marés Vivas deste ano, no limite sul/poente da Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED) – criada pelo Regulamento n.º 82/2009 – na medida em que entende ser imprudente a realização do festival nas proximidades desta reserva.
Na RNLED pretende-se, principalmente, assegurar condições de tranquilidade, necessárias à continuidade da avifauna migratória e nidificante e a preservação da vegetação dunar, o que torna necessário definir espaços com diferentes usos, nomeadamente no que respeita à presença humana.
O Estuário do Douro localiza-se num percurso migratório de numerosas espécies de aves, designado “Rota do Atlântico Este”, sendo, por este motivo, a RNLED a garantia de sobrevivência para milhares de aves migratórias ligadas aos ecossistemas estuarinos, que estão entre as áreas de maior produtividade biológica do planeta.
Por esta razão, o troço terminal do Estuário Inferior, englobando o vale de S. Paio e a Restinga dunar do Cabedelo, sempre demonstrou ter elevado interesse ornitológico.
Apesar de ser uma pequena reserva de 60 hectares, a RNLED é um refúgio ornitológico que faz parte da Rede de Parques de Vila Nova de Gaia, cujo PDM prevê a sua integração na Reserva Ecológica Nacional.
A RNLED é o local de estada, nidificação e passagem de milhares de aves e onde é possível a observação e identificação de mais de 220 espécies.
Ao longo do ciclo anual, no estuário do rio Douro, veem-se Borrelhos-de-Coleira-Interrompida (Charadrius alexandrinus), guarda-rios (Alcedo athis), bandos de corvos-marinhos e de garças-reais (Ardea cinerea), garças-brancas (Egretta garzetta), papa-ratos (Ardeola ralloides), maçaricos-das-rochas (Actitis hypoleucos), rolas-do-mar (Arenaria interpres), tarambolas (Pluvialis spp), seixoeiras (Calidris canutus), piscos-de-peito-azul (Luscinia svecica), Águia-pesqueira (Pandion haliaetus) e gaivotas de diversas espécies, entre muitas outras aves.
De realçar que algumas destas espécies de aves são de conservação prioritária, nos termos da Diretiva Comunitária de Aves (79/409/CEE e 2009/147/CE).
De realçar que é neste período, que se estende até finais de agosto, a época de nidificação do Borrelho-de-Coleira-Interrompida, que utiliza a zona arenosa do Cabedelo para esse efeito.
Tendo em conta as características únicas deste local para a preservação da biodiversidade, e por forma a acautelar eventuais danos nos ecossistemas ali existentes, o PAN entende que o executivo de Vila Nova de Gaia deveria de ter efetuado um estudo de impacte ambiental idóneo e independente antes de se decidir por este local para a realização do Festival “Marés Vivas” – o que tal não aconteceu.
Com a realização deste evento, desde logo é possível identificar fatores de risco associados, nomeadamente, o ruído, as luzes, os efeitos eletromagnéticos, a pressão humana e por fim os resíduos.
Descontente com a total ausência de uma metodologia que garanta o mínimo de impacte na RNLED e, sobretudo, pela total despreocupação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em relação à preservação da biodiversidade, o PAN reitera o seu propósito de se pronunciar contra o festival no local indicado.
O PAN relembra que para além dos princípios gerais e específicos consignados na Lei de Bases do Ambiente, a execução da política e das ações de conservação da natureza e da biodiversidade, entre outros princípios, deve ter em conta o Princípio da precaução, nos termos do qual as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação sobre a conservação da natureza e a biodiversidade devem ser adotadas mesmo na ausência de certeza científica da existência de uma relação causa – efeito entre eles.
Em face do exposto, o PAN esclarece que não se opõe à realização do festival, mas sim à escolha do lugar para o efeito.
“Resta-nos esperar que o sossego da RNLED não perturbe a animação do Festival Marés Viva”, afirma Pedro Ribeiro de Castro, deputado municipal do PAN.
