O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs esta terça-feira a criação de duas subcomissões parlamentares integradas na Comissão de Ambiente, uma para se debruçar sobre as alterações climáticas e a outra sobre a proteção animal.
Esta proposta foi apresentada ao grupo de trabalho criado para a reflexão e constituição das futuras comissões parlamentares para esta legislatura, que é liderado pela vice-presidente da Assembleia da República e deputada socialista Edite Estrela.
“Nós estamos neste momento em processo de constituição das novas comissões que vão marcar a próxima legislatura. Isso passa por algumas reformulações, não só do ponto de vista daquilo que são as obrigações legais, mas também da intenção política de fazermos avançar algumas matérias”, disse à Lusa a líder do grupo parlamentar do PAN. Por isso, afirmou Inês Sousa Real, foi “nesse sentido que o PAN propôs, na reunião do grupo de trabalho que ocorreu esta terça-feira, a criação de duas subcomissões integradas na Comissão do Ambiente, a primeira delas para as alterações climáticas”. Apontando que esta é uma matéria que o partido “tem trazido a esta Assembleia da República, nomeadamente ao pedir a declaração da emergência climática”, a deputada indicou que este é um assunto transversal e, por isso, “esta subcomissão deveria depois ser articulada com as diferentes comissões, nomeadamente em matéria de transportes, mobilidade, habitação, entre tantas outras”.
O objetivo desta subcomissão proposta pelo PAN “é dar dignidade a esta matéria das alterações climáticas, pelo impacto que tem na qualidade de vida das pessoas, mas também do ecossistema e do declínio” que ocorre na natureza “em virtude da ação humana”. Para Inês Sousa Real, “seria uma forma de o Governo se comprometer e da Assembleia da República se comprometer em, de facto, passar a olhar para estas matérias de forma mais autonomizada, com a devida articulação e, dessa forma, conseguirmos fazer avançar um bocadinho aquilo que são os compromissos com a descarbonização, termos o cuidado no processo legislativo [de] também considerarmos estas preocupações”.
A outra subcomissão proposta ao grupo de trabalho “tem a ver com uma matéria que o PAN tem defendido várias vezes ao longo da última legislatura, que é a proteção animal”, porque este assunto “não tem tido ainda o destaque com a autonomia necessária”.
“Havendo uma subcomissão específica, isto já permitiria uma reorganização dos trabalhos completamente diferenciadora para, de uma vez por todas, também percebermos qual o impacto que estamos a ter nos outros seres que partilham connosco aqui este planeta”, salientou Inês Sousa Real.
Enquanto em relação à subcomissão para as alterações climáticas, o partido vê “alguma abertura para que ela avance” e quanto à da proteção animal talvez não seja tanto assim, pelo que a líder parlamentar deixou um apelo às restantes forças políticas.
“O PAN acaba por ser sempre disruptivo e algo inovador nesta matéria, mas temos de perceber que esta matéria é, de facto, transversal e tem sido um dos grandes desafios a mudança de paradigma até mesmo para as autarquias locais”, com o fim dos abate de animais nos canis, pelo que não é aconselhável implementar legislação sem haver “um acompanhamento eficaz daquilo que é depois o trabalho das autarquias locais”, assinalou a líder parlamentar. “Esperemos que no final da conclusão dos trabalhos, as restantes forças políticas nos acompanhem na criação destas duas subcomissões”, frisou.
