O Parlamento Europeu aprovou hoje a revisão da diretiva (lei comunitária) que estabelece valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos e visa reduzir os impactos da poluição atmosférica para a saúde em cerca de 50% até 2030. No mesmo dia em que a Agência Europeia do Ambiente (EEA, sigla em inglês) divulgou um relatório que revela que a poluição do ar causou mais de 6.600 mortes prematuras em Portugal, em 2013, os eurodeputados aprovaram a “nova” diretiva que constitui o texto legislativo de enquadramento geral da Europa em matéria de qualidade do ar.
As novas regras estabelecem os compromissos de redução das emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não-metânicos (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2,5).
De acordo com a EEA, os óxidos de azoto são emitidos sobretudo pelo setor dos transportes, o amoníaco pelo setor agrícola, o metano pelos setores agrícola, dos resíduos e da energia e as partículas pelos setores do aquecimento, da indústria e dos transportes.
O texto aprovado pelo hemiciclo, em Estrasburgo, salienta a necessidade de “identificar e corrigir numa fase precoce a legislação da União ineficaz em matéria de controlo da poluição atmosférica na fonte para alcançar objetivos em matéria de qualidade do ar mais amplos”.
“A questão da qualidade do ar, combinada com o escândalo da Volkswagen e as emissões em condições reais de condução, ganhou uma relevância sem precedentes na agenda pública. Talvez seja agora reconhecido que, na última década, nos focámos tanto nas emissões de CO2 que acabámos por negligenciar a qualidade do ar”, observou a relatora do Parlamento Europeu, Julie Girling.
O relatório sobre qualidade do ar da EEA hoje divulgado, refere que, em 2013, a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto originaram 6.640 mortes prematuras em Portugal. Este número é mais elevado que as 6.190 mortes estimadas pela EEA para 2012, para Portugal.
As partículas finas associam-se a 6.070 mortes, o ozono a 420 e o dióxido de azoto a 150, especifica a EEA.
No total dos 28 Estados membros da União Europeia (UE), o número de mortes atribuídos a poluentes atingiu 520.000 em 2013, sendo 436.000 relacionadas com as partículas finas. O número de mortes devido às concentrações de partículas finas é mais elevado na Alemanha, com 73.400, seguida da Itália, com 66.630.
A análise efetuada mostra que, em 2014, cerca de 85% da população urbana da UE estava exposta a partículas finas em níveis que afetam a saúde, nomeadamente doenças cardiovasculares, asma e cancro do pulmão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
