Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que será lançada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro “Terra Madre”, evento global de “Slow Food” para uma alimentação saudável, sustentável e justa.
A proposta de uma diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014 após oito anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da União Europeia (UE).
“É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras”, refere a Quercus, em comunicado.
Um primeiro resultado positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.
Atualmente 350 organizações, de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organizações). Esta é uma prova clara de que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e população em geral existe a consciência das sérias ameaças que pairam sobre os solos da Europa, explica a associação, na mesma nota.
Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis. Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.
“O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares”, acusam os ambientalistas.
Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais. A utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.
Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.
Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.
Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas, relembra a Quercus.
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo), reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE.
Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas. Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu.
A ICE pelos solos terá uma duração de 12 meses, com início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017.
A QUERCUS é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Proteção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.
