“Portugal não está em último lugar no que ao tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) diz respeito”. Quem o diz é Pedro Nazareth, CEO do Electrão, justificando que os dados divulgados pelo Eurostat sobre a reciclagem de REEE nos vários países da União Europeia “comparam realidades muito distintas” de funcionamento e de gestão da informação dos sistemas de reciclagem. Por exemplo, “Portugal reporta a Bruxelas os equipamentos usados que são recolhidos seletivamente e reciclados, em unidades especializadas para o efeito, tal como obriga a legislação europeia, enquanto muitos outros países reportam todos os equipamentos elétricos usados que foram processados, mesmo quando não existem garantias de que a descontaminação obrigatória dos componentes perigosos foi acautelada”, aponta.
Citando os dados do Eurostat, o CEO do Electrão reconhece que, em 2020, Portugal era o pior classificado, com “pouco mais de 30%, seguido de Itália, com mais de 35%”. Já a Bulgária apresentava uma “percentagem superior a 90% e a média comunitária estava nos 45%”. Já Chipre e Roménia não apresentam dados. “Ora, só esta disparidade de números ilustra a falácia em que está sustentado este estudo do Eurostat por falta de uniformização de dados”. Portanto, “este é um trabalho que tem de ser feito para que as estatísticas sejam fiáveis: nem a Bulgária é o país de referência nem Portugal está em último lugar”, afinca.
Questionado sobre a baixa taxa de reciclagem que Portugal se encontra, Pedro Nazareth dá nota que, a partir de 2018 as regras se alteraram, deixando de ser contabilizados, para efeitos de recolha, os equipamentos usados retirados da recolha indiferenciada: “Só os equipamentos recolhidos seletivamente contam para calcular as metas”. No entender do responsável, esta alteração, que “promove as boas práticas, apesar de não ser seguida por todos os países da União Europeia, fez reduzir os resultados que as entidades gestoras vinham a apresentar”.
Para que a taxa de reciclagem fique mais próxima dos 45%, o CEO do Electrão considera que há duas alterações a fazer que podem alterar significativamente o estado da arte: “É necessário, desde logo, deixar de encaminhar para o lixo indiferenciado os pequenos equipamentos elétricos fora de uso, não só porque isso impede que se atinjam as metas, mas sobretudo porque representa um perigo para a saúde e ambiente, tendo em conta que estes aparelhos possuem componentes perigosos”. Atualmente, o Electrão tem mais de sete mil pontos de recolha no país onde é possível entregar estes equipamentos fora de uso: “Na página ondereciclar.pt, é possível localizar o ponto de reciclagem mais próximo”, indica. Outro dos aspetos tem que ver com os grandes equipamentos elétricos colocados na vida pública, para posterior recolha por parte dos serviços municipais: Pedro Nazareth defende a urgência de se evitar que sejam “desviados para o mercado paralelo”, ou seja, que “sejam levados para operadores que não estão licenciados para tratar estas tipologias específicas de equipamentos”.
Esta é uma mudança que exige convocar toda a sociedade: “É uma alteração que tem de começar em nossa casa e estender-se às empresas, às autarquias, à administração central de forma transversal. As entidades gestoras, como o Electrão, são uma peça fundamental na engrenagem, em termos financeiros, operacionais e de sensibilização, mas não conseguem assegurar, só por si, que todos os equipamentos elétricos usados são encaminhados para os pontos oficiais de entrega que asseguram a sua posterior reciclagem”. Neste sentido, “defendemos a coresponsabilização de todos os agentes da cadeia de valor. A mobilização societal é a chave”, sustenta.
Em relação ao trabalho do Ministério do Ambiente nesta matéria, o CEO do Electrão não tem dúvidas do quão fundamental é o papel da tutela e das entidades fiscalizadoras do setor, no sentido de “travar o mercado paralelo e garantir que os equipamentos são tratados e reciclados em empresas que efetivamente garantem a proteção ambiental e da saúde humana”. Contudo, “não temos qualquer evidência de atuação destas entidades, designadamente ao nível de consequências objetivas para os inúmeros operadores, alguns dos quais licenciados pelo próprio Estado português para outras atividades de reciclagem, que participam neste mercado”, remata.
O CEO do Electrão, Pedro Nazareth, foi entrevistado pela Ambiente Magazine após a Associação ZERO ter analisado os dados do Eurostat, concluindo que Portugal é o pior país da União Europeia a tratar os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos.
