Os dados publicados esta quinta-feira, pela Agência Europeia do Ambiente, mostram que, entre 2013 e 2019, foram detetadas concentrações de pesticidas que excedem os limites considerados críticos em 13% a 30% de todos os locais de monitorização de águas superficiais e, em 3% e 7% de águas subterrâneas, tendo como base os dados reportados por um conjunto de 30 países.
Segundo os dados, aos quais a associação ZERO teve acesso, no caso de Portugal, o país reportou um total de “100 locais de monitorização em águas superficiais tendo sido detetadas excedências nos limites de concentração de pesticidas em 12% desses locais”, sendo a situação mais preocupante aquela que diz respeito aos “rios de maiores dimensões, onde as concentrações de pesticidas excedem os limites em 33% dos locais monitorizados”. Dos 203 locais de monitorização em águas subterrâneas, Portugal apresentou excedências nos limites de concentração para pesticidas em 5%.
De acordo com a informação publicada, a utilização dos pesticidas – que mais frequentemente apresentam níveis excessivos em águas superficiais e subterrâneas – estava aprovada para uso em produtos fitofarmacêuticos durante o período de monitorização (2013-2019), nomeadamente em inseticidas e herbicidas comumente utilizados na atividade agrícola.
Embora a utilização de alguns destes pesticidas já não esteja atualmente autorizada, trata-se de “substâncias com elevada persistência no meio aquático pelo que os seus efeitos continuam a manifestar-se a longo prazo”, alerta a associação.
Perante os dados revelados, a ZERO manifesta a sua preocupação relativamente aos efeitos que este tipo de contaminação poderá ter na utilização da água para consumo humano, particularmente se se tiver em consideração o uso frequente e muitas vezes abusivo de pesticidas que é feito na agricultura em Portugal, em particular em métodos de produção agrícola intensiva.
A associação alerta assim para a necessidade de se “regulamentar devidamente a comercialização e utilização de pesticidas na agricultura” com o objetivo de “salvaguardar a qualidade dos seus recursos hídricos, exigência feita desde há muito e que nunca teve resposta por parte das autoridades”.
Numa altura em que se encontram em fase de revisão os Planos de Gestão de Região Hidrográfica, a ZERO espera que esteja a ser equacionada a “implementação medidas com vista ao controlo das elevadas concentrações de pesticidas” verificadas nas águas superficiais e subterrâneas. A” não existência dessas medidas poderá representar o fracasso de Portugal em atingir os objetivos ambientais da Diretiva Quadro da Água em alcançar o ‘bom estado químico’ e ‘bom estado ecológico’ das massas de água”, alerta.
