Sendo promovida em Portugal pela OesteSustentável – Agência Regional de Energia do Oeste, e pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), a iniciativa European City Facility (EUCF) fechou no passado dia 2 de outubro a primeira call, tendo recebido 12 candidaturas portuguesas de um total de 257 no espaço europeu.
Em comunicado a OesteSustentável refere que as 12 candidaturas portuguesas recebidas nesta primeira fase distribuem-se pelas seguintes regiões: Norte (3), Centro (5), Alentejo (2), Área Metropolitana do Porto (1) e Área Metropolitana de Lisboa (1). Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta primeira fase das candidaturas irá financiar oito projetos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Numa análise global, dos 28 países abrangidos pela EUCF, Portugal posicionou-se em sexto lugar face ao número total de candidaturas submetidas, o que revela o interesse dos municípios portugueses nesta iniciativa, afirma a agência.
A EUCF trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 municípios europeus até 2022. Dentro desta iniciativa, a OesteSustentável refere que o “Conceito de Investimento” representa um “primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis”, através de um “apoio financeiro, no valor de 60.000,00€, para suportar os custos associados à consultoria a desenvolver”.
Podem candidatar-se a este projeto municípios e autoridades locais ou agrupamento de municípios (e.x. Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais) indicando sempre um dos municípios como líder. O município-líder ou o agrupamento tem de possuir um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) ou equivalente, com metas estabelecidas pelo menos para 2020, aprovado politicamente. Em caso de aprovação da candidatura, o contrato de financiamento será assinado apenas com o município-líder que receberá o apoio financeiro do agrupamento.
A segunda call da EUCF abrirá no primeiro semestre de 2021 e irá financiar a nível europeu 66 projetos, mais 33 projetos que a primeira call. Para a região do sul da Europa serão 18 os projetos a apoiar. A OesteSustentável, assim como a RNAE, irão continuar a trabalhar para mobilizar mais candidaturas de municípios portugueses.
