A Comissão Europeia (CE) adotou esta quarta-feira o primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia.
No boletim informativo, a CE indica que a prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que dêem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus. O relatório de 2020 apresenta a justificação do recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE e introduz um conceito global de “resiliência da UE”.
A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou que, “nestes tempos difíceis, os líderes políticos precisam de adotar uma visão ampla e a longo prazo. Este relatório revela a importância da resiliência para assegurar uma recuperação sólida e duradoura. O nosso objetivo é orientar as transições necessárias de forma sustentável, justa e democrática.”
Já vice-presidente Maroš Šefčovič, responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, disse que, “a pandemia veio não só expor as nossas vulnerabilidades, mas também oferecer-nos novas oportunidades, que a UE não se pode dar ao luxo de desperdiçar. Reafirmou igualmente a necessidade de elaborarmos as nossas políticas com base em dados factuais, de as orientar para o futuro e de as centrar na resiliência. Não podemos esperar que o futuro nos traga menos perturbações — as nossas vidas continuarão a sofrer as repercussões de novas tendências e de novos choques. Assim, o primeiro relatório de prospetiva estratégica traça o cenário para explicar de que modo podemos tornar a Europa mais resiliente – promovendo a nossa autonomia estratégica aberta e construindo um futuro mais equitativo, no qual a Europa tenha um impacto neutro no clima e seja soberana do ponto de vista digital.»
À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada vertente, o relatório identifica as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise do coronavírus veio revelar e que devem ser abordadas a médio e a longo prazo, refere o boletim da CE.
Integrar a prospetiva estratégica no processo de elaboração de políticas da UE
A prospetiva estratégica contribui para melhorar o processo de elaboração das políticas, desenvolver estratégias preparadas para o futuro e assegurar que as ações a curto prazo sejam coerentes com os objetivos a longo prazo.
A Comissão recorre desde há muitos anos à prospetiva, mas visa agora intregrá-la em todos os seus domínios de intervenção, para explorar o seu valor estratégico. A recente Comunicação relativa às matérias-primas essenciais, em que a prospetiva ajuda a reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, constitui um primeiro exemplo a este respeito.
Monitorizar a resiliência
O relatório de prospetiva estratégica de 2020 propõe protótipos de quadros de indicadores de resiliência, tendo em vista lançar debates entre os Estados-Membros e outras partes interessadas sobre a melhor forma de monitorizar a resiliência. Estes debates podem ajudar a identificar e avaliar os pontos fortes e os pontos fracos a nível da UE e dos Estados-Membros, a fim de prever as megatendências emergentes e os desafios que se anunciam. Podem ajudar a responder à seguinte pergunta: as nossas políticas e a nossa estratégia de recuperação estão a contribuir para tornar a UE mais resiliente?
Próximas etapas:
- O relatório de prospetiva estratégica de 2020 e os relatórios seguintes orientarão os discursos anuais sobre o Estado da União da Presidente Ursula von der Leyen e os Programas de Trabalho da Comissão. Orientarão igualmente as futuras negociações interinstitucionais sobre a nossa primeira programação plurianual.
- A agenda global de prospetiva estratégica apresentará as prioridades políticas e as grandes iniciativas da UE sob a forma de programas de trabalho da Comissão, bem como as grandes questões transversais: como a autonomia estratégica aberta da UE para uma nova ordem mundial; o futuro potencial dos empregos verdes e as competências necessárias; e as intersecções entre a transição ecológica e a transição digital nas diferentes políticas.
- A conferência anual do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS) , a realizar em novembro de 2020, será a oportunidade para debater o tema do relatório de prospetiva estratégica do próximo ano e para lançar uma rede de prospetiva à escala da UE.
- A elaboração de cenários de prospetivade referência comuns visa orientar o futuro debate político, assegurar a coerência entre as várias políticas e servir de quadro de referência orientado para o futuro para propostas políticas comuns. Estes cenários poderão também ser utilizados na Conferência sobre o futuro da Europa.
